Câmara aprova PL 530/2026 que institui Política Nacional de Autonomia Econômica da Mulher
Em sessão plenária realizada em 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 530/2026, apresentado pelo deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB‑MG). O projeto institui a Política Nacional de Autonomia Econômica Progressiva da Mulher, estabelecendo diretrizes para a transição da vulnerabilidade social à independência financeira das mulheres brasileiras.
A proposta cria mecanismos de apoio, como programas de capacitação profissional, incentivos ao empreendedorismo feminino, benefícios assistenciais temporários e acesso a cursos de formação. O objetivo é ampliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho, reduzir a dependência de benefícios sociais e promover a geração de renda própria.
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A medida tem relevância para a igualdade de gênero e para a redução da pobreza, ao oferecer recursos que podem melhorar a situação econômica de milhões de mulheres, especialmente as em situação de vulnerabilidade. A política ainda prevê parcerias com órgãos federais e estaduais para viabilizar a execução dos programas e monitorar seus resultados.