Atlas Público
O governo federal, fácil de acompanhar
Manchetes e dados oficiais de todos os poderes — Diário Oficial, Congresso, Banco Central, CVM, STF e agências reguladoras — sempre com link para a fonte.
Edição de hoje
Cobertura completa do Diário Oficial da União de hoje: todas as publicações, resumidas e organizadas por tema.
Medida Provisória cria linhas de crédito para renovação da frota urbana e altera fundos garantidores
O Presidente da República promulgou a Medida Provisória nº 1.366, de 12 de junho de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A MP altera a Lei nº 12.087/2009, a Lei nº 13.999/2020, a Lei nº 14.947/2024, a Medida Provisória nº 1.359/2026 e a Lei nº 9.998/2000,…
Abrir coberturaANM determina interdição parcial da lavra da Vale e impõe exigências a mineradoras de MG
DER/SE abre três licitações para obras rodoviárias no Sergipe, totalizando R$ 97,45 milhões
Estado do Piauí assina contrato de R$ 42,9 milhões para dique na Lagoa do Iningá
Cadernos
Explore por tema
Leituras temáticas do governo federal, organizadas por assunto — com os fatos e as fontes oficiais.
Congresso Nacional
O que foi votado
Câmara dos Deputados
- PDL 570/2026Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 2026.
09 de jun
- PDL 571/2026Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2026.
09 de jun
- PDL 720/2024Aprovado
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2024.
03 de jun
- PDC 1290/2013Aprovado
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.290, de 2013, da Comissão de Relações Exteriore…
Comissão de Valores Mobiliários
Fatos relevantes
- VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA12 de jun
Vital Engenharia Ambiental incorpora Holding Vital e aumenta capital da OrizonVR em R$ 3,3…
Vital Engenharia Ambiental anuncia a incorporação da Holding Vital, aumenta capital da OrizonVR em R$ 3,308,549,541,30 e emite ações, negociadas em 12/06/2026.
- ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A.11 de jun
Orizon Valorização de Resíduos incorpora Holding Vital e aumenta capital em R$ 3.308.549.5…
Orizon Valorização de Resíduos concluiu a incorporação da Holding Vital, emitindo 41,2 milhões de ações e 5,6 milhões de bônus, elevando o capital em R$ 3,308 b…
Radar de Licitações
Onde o dinheiro público está em disputa
26,3 mil
licitações abertas · últimos 30 dias
Passe o mouse por um estado para ver o número de licitações. Filtre por faixa de valor abaixo — a amostra ao lado traz processos abertos recebendo propostas.
Selecione um estado para filtrar a lista ao lado.
Licitações abertas
locação de freezer horizontal para conservação de alimentos e bebidas destinados á realização da festa junina
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANDAIA-GO · Jandaia/GO
R$ 1.093,56
encerra 12 de jun
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizada…
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · São Francisco/MG
R$ 10.806.238,00
encerra 12 de jun
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DESTINADOS À COBERTURA DO PATRIMÔNIO MÓVEL E IMÓVEL, CO…
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SC
R$ 209.320,54
encerra 12 de jun
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA…
MUNICIPIO DE CHAPECO · Chapecó/SC
R$ 39.584,49
encerra 12 de jun
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAI (CIS-CAI) · Montenegro/RS
R$ 11.347.218,75
encerra 12 de jun
Aquisição de colções, travesseiros. kits de cama, toalhas de banho e cobertores para atender ás necessidades da Unidade…
MUNICIPIO DE FEIJO · Feijó/AC
R$ 79.566,90
encerra 12 de jun
Veja o panorama nacional, explore por categoria e encontre licitações perto de você.
Abrir o caderno de LicitaçõesSupremo Tribunal Federal
O que o STF decidiu
STF declara inconstitucional lei de Votuporanga que obriga segurança privada em escolas
12 de jun
STF mantém direito de servidores a converter tempo especial em comum até EC 103/2019
12 de jun
Ministro Luiz Fux decide que terceirização de atividade‑fim é constitucional e mantém responsabilidade subsidiária
12 de jun
STF anula eleição de Ezequiel Galvão Ferreira para presidência da Assembleia Legislativa do RN (2025‑2026)
11 de jun
Agências reguladoras
O que as agências decidiram
7 agências · últimos 45 dias
- ANEEL12 de jun
ANEEL homologa leilão 3/2026 e adjudica 273,090 MW de energia térmica a Petrobras, Energética de Petrolina e Usina Xavantes
- ANVISA12 de jun
ANVISA altera limites de aditivos como etanol e fosfatos em pães, pizzas e suplementos
- ANATEL12 de jun
Anatel aprova selo de sustentabilidade em telecomunicações com plano de ação de até 5 anos
- ANP12 de jun
ANP aprova programa de descomissionamento da plataforma PMNT-1 da Petrobras
- ANS11 de jun
ANS amplia cobertura do implante contraceptivo de etonogestrel para adolescentes de 15 a 17 anos
- ANTT10 de jun
ANTT inabilita Helios Coletivos e cancela TAR de seis linhas interestaduais
- ANAC10 de jun
ANAC aprova Resolução nº 804 que autoriza intervenção da Fraport na Base Aérea de Canoas
- ANEEL12 de jun
ANEEL autoriza transferência da concessão da UHE Santo Antônio do Jari para Engie Brasil Energia
Decisões, sanções e atos normativos das agências reguladoras, organizados por órgão.
Abrir o caderno de Agências ReguladorasParticipação social
Consultas públicas abertas
- encerra hoje
Plano Nacional de Transição Energética - Plante
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento - Ministério de Minas…
Divulgação da minuta do Plano Nacional de Transição Energética - Plante para consulta pública e coleta de contribuições.
Participar - encerra hoje
Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de centrais de energia solar fotovoltai…
Consórcio de Municípios da Alta Mogiana - COMAM
Consulta pública de 30 dias para PPP de energia solar distribuída em municípios da Alta Mogiana, visando implantação, operação e manutenção de centrai…