Atlas Público
Edição de hoje
Conheça o Atlas
EntrarCriar conta

Atlas Público

Governo federal em leitura estruturada para compliance, jurídico, jornalismo e pesquisa.

Assine o boletim semanal do Atlas Público

Um resumo por email toda semana. Cancele quando quiser, com um clique.

Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.

Navegação

Edição de hojeLicitações por estadoGuias práticosConheça o AtlasEntrarCriar conta

Empresa

Contato e ajudaComo produzimosTermos de usoPrivacidade (LGPD)suporte@atlaspublico.com.br
Atlas Público — Transparência de dados do setor públicoTermosPrivacidadeContato
Mercado
DólarR$ 5,15−0,40%Focus Selic 2613,75%Focus IPCA 264,90%Focus Câmbio 26R$ 5,20Focus PIB 261,89%Ibovespa186.503+0,54%PETR4R$ 50,43+3,09%DólarR$ 5,15−0,40%Focus Selic 2613,75%Focus IPCA 264,90%Focus Câmbio 26R$ 5,20Focus PIB 261,89%Ibovespa186.503+0,54%PETR4R$ 50,43+3,09%

Atlas Público

O poder público, fácil de acompanhar

Conheça o Atlas
Dados atualizados às 20:10Cobertura oficial em expansão

Edição de hoje

Cobertura completa do Diário Oficial da União de hoje: todas as publicações, resumidas e organizadas por tema.

AbrirAbrir a edição de hoje
ManchetesAnálisesLeis & PolíticaJustiçaEconomiaRegulaçãoLicitaçõesMais cadernos
15 de setembro de 2026Atos Normativos

MDIC exige desconto de 5% e habilitação no MOVER para montadoras financiadas

A Portaria GM/MDIC nº 270/2026 estabelece contrapartidas obrigatórias e regras de habilitação para montadoras que busquem linhas de financiamento reembolsável.

Abrir cobertura

Atos Normativos · 15 de set

CMN fixa teto de R$ 28,6 bilhões para operações de crédito do setor público em 2026

Atos Normativos · 14 de set

Presidência sanciona lei que autoriza até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos

Autorizações · 15 de set

MME autoriza termelétrica a gás de R$ 5,85 bilhões em Caucaia

Atos Normativos · 14 de set

ANS retira limite de 40 a 69 anos da cobertura obrigatória de mamografia digital nos planos

Câmara · 15 de set · PL 5374/2026

Deputado propõe restringir propaganda eleitoral em redes sociais com mais de 100 mil seguidores

Contratos · 15 de set

O dia em dados

1 de 4

Política monetária · Copom

Decisão do Copom

Indicadores

Última divulgação

STF · decisões

O ritmo das decisões

Expectativas · Focus

Boletim Focus do mercado

Diário Oficial

A edição em números

Sua conta

Preços regulados

Mais manchetes

  • CVM

    Fitch mantém rating RD(bra) da Alliança após deferimento de pedido de homologação de plano

  • Senado

    Jaime Bagattoli pede auditoria do TCU sobre concessão da Rota Agro Central

  • Diário Oficial

    Ministros do MDIC e da Fazenda regulamentam financiamento para motoristas e taxistas

  • CVM

    JBS S.A. firma acordo para criar a joint venture JBS VIVA com a VIVA Holding

  • Câmara

    Relatora apresenta parecer favorável ao PL 2.859/2026 sobre anotações de novos casamentos

Análises

Todas as análises

Tributário

Receita passa a exigir condenação definitiva para tirar benefício fiscal de empresa sancionada

A Instrução Normativa RFB nº 2.332 criava o acompanhamento contínuo de quem usufrui de benefício fiscal federal e passaria a valer em 1º de setembro d…

2 de setembro de 2026 · 14 min de leitura

Regulação

Nova política de biometria dispensa consentimento e deixa direito de recusa em aberto

A Portaria GM/MPOR nº 48 não torna o reconhecimento facial obrigatório de imediato, mas cria a base para conectar bancos públicos e expandir o control…

1 de setembro de 2026 · 9 min de leitura

Administração Pública

Quando uma retificação muda a regra

Entre 1º de julho e 29 de agosto, 2.682 publicações do DOU reuniram 3.628 alterações. Algumas corrigiam um algarismo; outras mudaram regras, benefício…

30 de agosto de 2026 · 18 min de leitura

Pergunte ao Atlas

beta

Consulte dados públicos oficiais escolhendo um caminho ou perguntando do seu jeito. Depois da primeira pergunta, isto vira uma conversa.

Escolha por onde começar

ou pergunte do seu jeito

Leis & Política

Manchetes, votações e agenda

Abrir caderno
Senado·14 de set

Alessandro Vieira pede audiência no Senado sobre sessão plenária do STF

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o requerimento REQ 129/2026, que pede a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir os desdobramentos…

Senado·14 de set

Senado registra PET 31/2026 contra ministro do STF e deixa pedido aguardando despacho

Justiça & Contas

O que os tribunais decidiram

Decisões em destaque

STJ·15 de set

CJF institui observatório para monitorar e prevenir conflitos previdenciários na Justiça Federal

O CJF instituiu um órgão permanente, consultivo e propositivo para monitorar a litigiosidade previdenciária, produzir inteligência e articular medidas de prevenção e gestão de conflitos na Justiça Federal.

TCU·08 de set

TCU imputa débito de R$ 802,3 mil ao Município de Belém por recursos do SUS não comprovados

O TCU julgou irregulares as contas de Belém/PA por falta de comprovação da aplicação regular de recursos do SUS repassados em 2013 e imputou ao município débito de R$ 802.315,00. As contas de três ex-secretários de Saúde foram julgadas regulares com ressalva.

CNMP·14 de set

Eleições 2026

Conheça os candidatos às Eleições 2026

Pesquise por nome, número, partido, cargo ou UF e consulte o perfil, os bens declarados e a situação de cada candidatura.

Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto1º turno: 4 de outubro2º turno: 25 de outubro
Explorar candidatos

Caderno Economia

Economia em foco

AbrirAbrir o caderno

CMN·15 de set

CMN atualiza regras de crédito para veículos novos de taxistas e motoristas de aplicativo

Resolução do CMN adequa as linhas de financiamento de veículos novos para taxistas, cooperativas e profissionais de transporte por aplicativo à Lei nº 15.503/2026. O texto fixa encargos de 2…

  • Receita Federal · 15 de set

    Receita Federal esclarece requisitos para isenção de IRPF na venda de imóveis residenciais

Regulação

O que mudou — e o próximo prazo

Abrir o caderno
ANEEL15 de set

Aneel autoriza antecipação para estoques de combustível no Amazonas

ANTAQ15 de set
A norma estabelece um reajuste de 13,97% nas tarifas de todas as modalidades do Porto Organizado de Porto Velho/RO,…
ANP15 de set
ANP cancela autorizações de revenda de GLP de diferentes registros

Atlas Licitações · plataforma para fornecedores

Sua empresa vende para o governo? Acompanhe editais e monte propostas.

Busca por categoria, alertas do seu ramo, resumo do edital com IA e proposta pronta para enviar — tudo na plataforma dedicada. Teste grátis por 7 dias.

Alertas por categoria e região Resumo do edital com IA Proposta + declarações em PDF
Começar grátis

Radar de Licitações

Onde o dinheiro público está em disputa

28,4 mil

licitações abertas · últimos 30 dias

Passe o mouse por um estado para ver o número de licitações. Filtre por faixa de valor abaixo — a amostra ao lado traz processos abertos recebendo propostas.

menosmais

Selecione um estado para filtrar a lista ao lado.

Licitações abertas

  1. Contratação de empresa especializada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental, no Município de Capitã…

    MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS · Capitão Enéas/MG

    R$ 4.923.187,86

    encerra 15 de set

  2. EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RO…

    SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · Boa Vista/RR

    R$ 15.273.364,33

    encerra 15 de set

  3. O objeto da presente licitação é aquisição de óleos pneus e baterias automotivas nos termos da tabela abaixo, conforme…

    COMANDO DO EXERCITO · Boa Vista/RR

    R$ 11.837.561,42

    encerra 15 de set

  4. Aquisição de materiais permanentes para o PrevFogo Amapá: freezer, fogão a gás, fogão industrial, 04 (quatro) máquinas d…

    INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · Macapá/AP

    R$ 26.980,72

    encerra 15 de set

  5. DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA…

    MUNICIPIO DE CASTANHEIRAS · Castanheiras/RO

    R$ 15.000,00

    encerra 15 de set

  6. CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E PRODUTOS CULTURAI…

    FUNDACAO CULTURAL DE BRUSQUE · Brusque/SC

    R$ 1.314,00

    encerra 15 de set

Veja o panorama nacional, explore por categoria e encontre licitações perto de você.

Abrir o caderno de Licitações

Cadernos — explore por tema

Economia & MercadosLeis & PolíticaRegulação & FiscalizaçãoConcursos Públicos

União assume garantia de R$ 1,3 bilhão em financiamento para obras no Maranhão

Atos Normativos · 15 de set

Ministério da Justiça regulamenta Padrão Nacional de Segurança Máxima em prisões

Contratos · 15 de set

DNIT contrata obra de R$ 110,5 milhões para ponte na BR-265 em Minas

Senado · 15 de set · RQS 685/2026

Senadores pedem debate sobre impactos das apostas online na saúde e na economia

CVM · 15 de set · JBS S.A.

JBS anuncia acordo para criação da JBS VIVA em parceria com a VIVA Holding

O Senado registra a PET 31/2026 como uma representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, apresentada pelo cidadão Jorge Augusto Derviche Casagrande. A matéria está no Plenário do Senado e aguarda despacho, sem deliberação regis…

Senado·14 de set

Senado registra representação de cidadão que pede impeachment de Alexandre de Moraes

O Senado Federal registrou, em 14 de setembro de 2026, a PET 28/2026, representação apresentada pelo cidadão Caio Ramos do Nascimento contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Senado·14 de set

Cidadão apresenta representação contra Alexandre de Moraes, que aguarda despacho no Senado

Câmara·14 de set

Deputado Bruno Ganem apresenta PL 5366/2026 para criminalizar conteúdo de violência sexual infantil gerado por IA

STF·14 de set

STF valida regras do TSE para suspender a anotação de órgãos partidários sem prestação de contas

Câmara·14 de set

Lincoln Portela apresenta projeto que propõe transparência patrimonial para agentes públicos

Câmara·14 de set

Relatora apresenta substitutivo ao PL 1.466/2026 para ampliar oferta de Filosofia e Sociologia

Congresso

O que foi votado

  • Senado11 de set
    Aprovado

    PL 4262/2025

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para aumentar a pena do crime de maus-tratos a animais.

  • Senado11 de set
    Aprovado

    PL 2132/2025

    Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

  • Câmara03 de set
    Aprovado

    PLP 74/2026

    Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.…

  • Câmara03 de set
    Aprovado

    MPV 1357/2026

    Aprovada a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

Agenda de Brasília

O que vem aí

Sem sessões ou eventos marcados para os próximos dias. Prontos para a pauta na Câmara:

  • PL 2770/2024

    A proposição homenageia o cientista e compositor Paulo Emílio Vanzolini, inscrevendo seu nome no Livro dos Her…

  • PL 1891/2023

    A proposição criminaliza o estupro virtual, garantindo que a punição se aplique mesmo quando o crime é cometid…

  • PL 5205/2023

    Proíbe o uso do Bolsa Família em apostas e bebidas alcoólicas, podendo resultar na suspensão dos benefícios.

CNMP cria grupo para elaborar sistema de avaliação do Ministério Público na área da saúde

O CNMP instituiu um grupo de trabalho para implementar projeto de elaboração de um sistema nacional de avaliação e monitoramento da atuação do Ministério Público na área da saúde. O grupo fará um diagnóstico nacional e proporá parâmetros mínimos para as unidad…

STF·14 de set

Ministro Cristiano Zanin manda juízo de Aracaju refazer decisão sobre tratamento fora do rol da ANS

TCU·08 de set

TCU cobra débitos e multas de dois responsáveis por obra inacabada em Turiaçu (MA)

STJ·08 de set

Presidente do CJF abre crédito suplementar de R$ 203,26 milhões para a Justiça Federal

STF·11 de set

Primeira Turma do STF restabelece absolvição em furto de itens avaliados em R$ 140,59

Acompanhamento

Processos em foco

Indicadores oficiais

IPCA em 12 meses
4,22%

−0,22 p.p. na última leitura · 01 de ago

Selic
14,00%

−0,25 p.p. na última leitura · 15 de set

Taxa de desemprego
5,30%

−0,10 p.p. na última leitura · 01 de jul

Prazo mais próximo

Saúde - Regulamentação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes e preservativos de madeira

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - Gerência‑Geral de… · encerra hoje

Ver consultas abertas
Licitações
Eleições 2026