Câmara solicita ao Ministério da Educação informações sobre falta de reposição de livros didáticos no PNLD 2026 (RIC 6531/2025)
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) enviou o Requerimento de Informação ao Congresso (RIC 6531/2025) ao Ministro da Educação, pedindo esclarecimentos sobre a não reposição dos livros didáticos do ensino fundamental no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2026. O pedido está aguardando resposta, com prazo estabelecido entre 18 de abril e 18 de maio de 2026.
A ausência de reposição de livros pode impactar diretamente estudantes, professores e famílias, dificultando o acesso ao material pedagógico necessário ao aprendizado. Ao solicitar essas informações, a Câmara busca garantir a transparência da política educacional e, se necessário, pressionar por medidas que assegurem a disponibilidade dos recursos didáticos.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
O requerimento segue em tramitação na 1ª Secretaria de Comunicação (1SECM) da Câmara. Caso o Ministério da Educação não responda dentro do prazo, o parlamentar poderá adotar novas ações, como requerer audiências ou encaminhar o tema a comissões temáticas.