Câmara solicita ao Ministério das Mulheres informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher (RIC 8109/2025)
A Deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) enviou ao Ministério das Mulheres, por meio do Requerimento de Informação (RIC 8109/2025), um pedido de dados sobre as ações de prevenção, enfrentamento e superação da violência contra as mulheres. O requerimento foi protocolado em 18/04/2026 e estabelece prazo de resposta até 18/05/2026.
O objetivo é obter detalhes sobre a articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada, permitindo ao Legislativo avaliar a eficácia das políticas públicas e identificar lacunas que demandem aprimoramento.
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Com a resposta, a Câmara poderá exercer seu papel de controle e transparência, contribuindo para o fortalecimento de estratégias que protejam as mulheres e reduzam a incidência de violência, tema de relevância para toda a sociedade.