Câmara solicita ao Ministério informações sobre convênios de R$ 2,75 bi em obras no Pará e Belém (RIC 8209/2025)
A Câmara dos Deputados, por meio do requerimento de informação RIC 8209/2025 apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL/RJ), solicitou ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que forneça detalhes sobre os convênios de financiamento das obras de infraestrutura no Estado do Pará e no município de Belém, cujo valor totaliza R$ 2,75 bilhões. O pedido foi encaminhado ao 1º Subsecretário de Comunicação (1SECM) e tem prazo de resposta entre 18 de abril e 18 de maio de 2026.
A iniciativa busca esclarecer a aplicação dos recursos públicos, após apontamentos de baixa transparência feitos pela Transparência Internacional – Brasil. Ao obter informações sobre os contratos, repasses e metas das obras, o Legislativo pode exercer controle social e garantir que os investimentos atendam às necessidades da população.
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Até o momento, o requerimento encontra‑se aguardando resposta. Caso o Ministério cumpra o prazo, o conteúdo das informações será analisado pelos parlamentares para eventual acompanhamento ou ajustes nas políticas de financiamento de infraestrutura.