Sexta-feira, 10 de abril de 2026

Designa fiscais para acompanhar contrato de TI entre Caixa e SERPRO.

O Ministério do Trabalho designou fiscais e gestores para acompanhar a execução do contrato de TI nº 11.408 entre Caixa Econômica Federal e SERPRO. A portaria define os responsáveis técnicos por diferentes itens do contrato, como desenvolvimento de softwares e infraestrutura.

Designa membros para revisão de diretrizes da educação profissional e tecnológica.

O MEC designou membros para um Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. A portaria envolve secretarias do MEC, conselhos como CNE e Consed, entidades de classe como Senai e Senac, e estudantes, além de especialistas.

ANM designa Hugo Simoes e Álvaro Barbosa, dispensa Rômulo Passos e Álvaro Barbosa.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou mudanças na estrutura de pessoal. Hugo Simoes foi designado para Chefe da Divisão de Gestão de Bens Apreendidos, enquanto Álvaro Barbosa de Santana foi dispensado de uma função e designado para outra. Rômulo Augusto Nogueira de Oliveira Passos foi dispensado da função de Coordenador de Inovação.

Designa servidores para fiscalizar contrato de comunicação digital do MPA.

O Ministério da Pesca e Aquicultura designou quatro servidores para compor a comissão de fiscalização da contratação de serviços de comunicação digital com a empresa BCO Propaganda Ltda.

Designações e dispensas de cargos comissionados no CADE.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou uma série de atos de pessoal designando e dispensando servidores em cargos executivos de comissão, como Chefe de Serviço e Diretora de Administração. As mudanças ocorrem nas áreas de apoio processual, compliance, compras e cooperação internacional.

Projeto LeMA - Legado, Música e Arte

ES MEU FILHO PRODUCOES LTDA

A Portaria homologa 15 projetos de incentivo cultural (Lei Rouanet) para a área audiovisual, com valores que variam de R$ 105 mil a R$ 1,5 milhão. Os projetos estão distribuídos por estados como SP, RJ, SC, MG, CE, PB, PR e MA, e visam fomentar a produção cinematográfica, documentários e festivais.

Plano anual 2026 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis

PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS

A Portaria SEFIC/MINC homologa a redução de valores para quatro projetos culturais de diferentes estados (SC, PA, SP e CE), autorizando a captação de recursos por meio de doações e patrocínios. Os projetos envolvem dança, música e artesanato, com valores totais que variam entre R$ 4 mil e R$ 1,5 milhão.

Teatro nas Escolas com a Trupe

ESPATODEA TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 207 homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para quatro projetos culturais (teatro, música, artes visuais e humanidades) localizados em Manaus, Parauapebas, Rio de Janeiro e São Paulo. As entidades beneficiadas podem captar doações e patrocínios até as novas datas estipuladas.

Universidade Federal de Minas Gerais

Seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências da Reabilitação

A UFMG divulgou o edital para seleção de novos alunos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências da Reabilitação. As inscrições estão abertas de 13/04 a 13/05/2026 e possuem taxa de R$ 241,22. O programa oferece 19 vagas para Mestrado e 20 para Doutorado.

Universidade Federal de Juiz de Fora - Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto - Faculdade de Comunicação Social - Campus Juiz de Fora

A Portaria nº 357 da UFJF homologa os resultados do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Foram preenchidas 2 vagas: uma no Campus Juiz de Fora (Faculdade de Comunicação Social) e outra no Campus Governador Valadares (Instituto de Ciências da Vida). Os aprovados são Leandro Aguiar Severino dos Santos e Tamara Luísa Miranda Dias.

Universidade Federal de Juiz de Fora - Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto - Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares

A Portaria nº 357 da UFJF homologa os resultados do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos. Foram preenchidas 2 vagas: uma no Campus Juiz de Fora (Faculdade de Comunicação Social) e outra no Campus Governador Valadares (Instituto de Ciências da Vida). Os aprovados são Leandro Aguiar Severino dos Santos e Tamara Luísa Miranda Dias.

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas

Concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais (CCR) para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU)

A Portaria nº 411/DDP homologa o resultado do concurso público para a carreira de Magistério Superior, oferecendo 1 vaga de Assistente (Nível 1) para atuar em Cirurgia Geral. A vaga foi preenchida por ARLINDO AMÉRICO DE OLIVERIA, com média final de 8,52.

Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, vaga no Departamento de Engenharia Industrial - DEI - Gerência da Produção - PSS 032

A Diretoria da Escola Politécnica da UFRJ divulgou o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de um professor substituto. O primeiro colocado é Fabio Luiz Pires Moraes, para a vaga de 20h no Departamento de Engenharia Industrial. Não houve candidatos aprovados para as vagas de reserva.