Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública de 30 dias sobre o Plano Decenal do Sisnama
A Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, comunicou a abertura de uma consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre a proposta do Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
O objetivo do plano é definir diretrizes estratégicas que visam fortalecer a cooperação entre os entes federativos, aprimorar a governança ambiental e desenvolver as capacidades institucionais relacionadas à política ambiental brasileira.
A proposta completa do Plano Decenal está disponível para consulta na plataforma Brasil Participativo. Os cidadãos e entidades interessadas têm um prazo de trinta dias, a contar da data de publicação do Aviso, para enviar suas contribuições por meio da referida plataforma.
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Esta etapa de participação pública é fundamental para incorporar diferentes visões no documento final, que norteará as ações e a estrutura do Sisnama para a próxima década, impactando diretamente a gestão ambiental no país.