SCTIE/MS abre consulta pública para atualizar protocolo do blinatumomabe no tratamento da leucemia
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde publicou, em 2 de abril de 2026, a Consulta Pública nº 29, com prazo de 20 dias, para receber manifestações da sociedade civil sobre a proposta de atualização do protocolo de uso do blinatumomabe no tratamento da leucemia linfoblástica aguda B‑Philadelphia‑negativo.
A consulta está fundamentada no inciso III do art. 19‑R da Lei nº 8.080/1990 e no art. 19 do Decreto nº 7.646/2011, e refere‑se ao processo NUP 25000.129848/2025‑15. Os documentos que compõem a consulta podem ser acessados no portal da Conitec (https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas), onde os interessados podem apresentar contribuições devidamente fundamentadas.
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A atualização do protocolo pode influenciar a incorporação e o uso do blinatumomabe no Sistema Único de Saúde, impactando o tratamento de pacientes com a forma específica de leucemia. A participação da sociedade civil permite que diferentes perspectivas sejam consideradas antes da decisão final da Secretaria‑Executiva da Conitec.