SUFRAMA e Polícia Civil do Amazonas firmam acordo de cooperação para investigar crimes na Zona Franca
SUFRAMA e a Polícia Civil do Amazonas assinam em 17/05/2025 acordo de 60 meses para combater crimes tributários e concorrência desleal na Zona Franca de Manaus.
O pacto estabelece a troca de informações e a realização de ações conjuntas entre as duas instituições, visando otimizar investigações de infrações que afetam a ordem tributária e distorções nos Processos Produtivos Básicos da região.
A vigência do acordo é de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais, mediante termo aditivo, conforme previsto nas cláusulas contratuais.
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Para a população e o setor empresarial, a parceria busca garantir maior segurança jurídica, coibir práticas desleais e proteger a arrecadação fiscal, contribuindo para um ambiente de negócios mais equilibrado na Zona Franca de Manaus.