União destina cerca de R$ 27 milhões para nove municípios do Espírito Santo investirem em moradia
O Diário Oficial da União (DOU) publicou extratos de nove Termos de Compromisso firmados entre a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, e municípios do Espírito Santo. O objetivo é a provisão habitacional dentro do Programa Moradia Digna.
Cada um dos nove municípios — Ponto Belo, Mantenópolis, São Domingos do Norte, Mucurici, Ecoporanga, Jerônimo Monteiro, Pancas, Bom Jesus do Norte e Conceição do Castelo — receberá um aporte total que se aproxima de R$ 3,1 milhões por cidade. O valor total dos nove contratos ultrapassa R$ 27 milhões.
Os recursos federais serão liberados em parcelas, com R$ 280 mil previstos para o exercício de 2025 ou 2026, e a maior parte, R$ 2,52 milhões, a ser executada em exercícios subsequentes. Além disso, cada município deverá apresentar uma contrapartida financeira.
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A vigência dos acordos se estende até fevereiro de 2030. Esta medida visa apoiar a melhoria das condições de moradia nas cidades beneficiadas, com a execução dos projetos sendo acompanhada pela Caixa Econômica Federal.