Destaque da edição
Diário Oficial da União
Panorama da edição
Publicações
4.411
-10% vs. anterior
Valor em contratos
R$ 1,5B
-60% vs. anterior
Penalidades
22
-19% vs. anterior
Atos de pessoal
814
+28% vs. anterior
Órgãos
49
Seções do DOU
Sobre esta edição
Esta edição foi processada automaticamente a partir do Diário Oficial da União publicado em 22/12/2025. Os resumos e classificações são extraídos e estruturados por processamento automatizado. O texto original de cada publicação continua disponível pelo link "Ver no DOU".
Da leitura ao monitoramento
O briefing público mostra o que saiu hoje. Com conta, o próximo passo vira rotina: criar o primeiro monitor, acompanhar histórico e cruzar sinais relevantes ao longo do tempo.
Briefing aberto da edição atual e notícias selecionadas.
Composição da edição
Destaque da edição
Mais destaques
R$ 1,5B
em novos contratos publicados
nesta edição do Diário Oficial
Radar de impacto
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de urgência.
Regimes Especiais
Valor materialR$ 2,5BLEI Nº 15.294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Lei institui PRESIQ com R$ 2,5 bi/ano em créditos tributários para indústria química (2027-2031).
Valor material: R$ 2,5 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 1,1BPORTARIA GM/MPO Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria abre crédito suplementar de R$ 1,05 bi no Orçamento da Seguridade Social para Previdência e Saúde.
Valor material: R$ 1,05 bi
Convênios/Parcerias
Valor materialR$ 469,2MAlto impactoEXTRATO De ajuste
1º Termo de Ajuste ao 174º Termo de Cooperação Técnica entre Ministério da Saúde e OPAS/OMS por R$ 469,2 mi (US$ 84 mi).
Valor material: R$ 469,2 mi
Autorizações/Alvarás
Valor materialR$ 1,1BPORTARIA MCID Nº 1.444, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga seleção de proposta do Município de Ribeirão Preto/SP no Programa Avançar Cidades por R$ 1,09 bi.
Valor material: R$ 1,09 bi
Convênios/Parcerias
Valor materialR$ 1,0BAlto impactoEXTRATO De ajuste
1º Termo de Ajuste ao 175º Termo de Cooperação Técnica com OPAS por R$ 1,03 bi (US$ 184 mi) para imunobiológicos e insumos em 2026.
Valor material: R$ 1,03 bi
Normativo/Legislativo
Valor materialR$ 39,4BRESOLUÇÃO CMN Nº 5.271, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução CMN nº 5.271 altera sublimites de crédito público até 2026, totalizando até R$ 39,4 bi em 2025.
Valor material: R$ 39,43 bi
Autorizações/Alvarás
Política públicaAlto interesse públicoAlto impactoRESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza preparação de projeto PPP Linha 6 Laranja Metrô SP com empréstimo até €152 mi do BEI, garantido pela União.
Politica publica ou regra regulatoria
Pessoal/Nomeações
InstitucionalPORTARIA CMED Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria CMED designa membros titulares e suplentes do Conselho de Ministros e Comitê Técnico-Executivo.
Ato institucional de alto interesse
Recortes por órgão
O que Presidência da República, Poder Executivo, Poder Legislativo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Governo aplica direito antidumping definitivo de US$ 47,46/kg em importação de fibras ópticas da China
Presidência da República > Câmara de Comércio Exterior
Portaria atualiza composição de membros do Conselho de Ministros e Comitê Técnico da CMED
Presidência da República > Conselho de Governo
Presidente encerra Regime de Recuperação Fiscal de Minas Gerais condicionado à adesão ao Propag
Presidência da República
Governo cria Secretaria Extraordinária no Ministério do Esporte para organizar a Copa do Mundo Feminina 2027
Atos do Poder Executivo
Lei cria PRESIQ com créditos fiscais de até R$ 2,5 bilhões anuais para indústria química até 2031
Atos do Poder Legislativo
BCB estabelece regras para envio mensal de dados de operações com criptoativos por instituições
Banco Central do Brasil > Área de Fiscalização
Banco Central notifica pensionista sobre débito de R$ 2.439,23 referente a falecido
Banco Central do Brasil > Área de Administração
Sem publicações de destaque nesta edição: Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Ministério da Fazenda.
Contratos
560 novos contratos publicados, somando R$ 1,5B.
Top 5 por valor
Leis e normativos
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
emenda_constitucional
Alto interesse públicoAltera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Ver no DOUlei
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.
Congresso Nacional/Presidência da República
Ver no DOUresolucao
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, no valor de US$ 359.633.746,00.
Senado Federal
Ver no DOUresolucao
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social - RPPSs.
Conselho Monetário Nacional - CMN / Banco Central do Brasil
Ver no DOUresolucao
Institui bloqueio dinâmico, regionalizado ou integral ao enquadramento de operações no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro, em atendimento ao disposto no art. 66-B da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
Conselho Monetário Nacional - CMN / Banco Central do Brasil
Ver no DOU814
atos de pessoal registrados
nomeações, exonerações e designações
Atos de pessoal
814 atos de pessoal nesta edição. Nomeações, exonerações e designações priorizadas por interesse público.
Penalidades
22 penalidades publicadas nesta edição.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Data: 2025-12-19
ANP
Correios
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
Diretor de Portos e Costas
Incentivos e fomento
Incentivos culturais, científicos e de fomento aprovados ou publicados.
Explorar todos os incentivosConsultas públicas
Consultas e audiências públicas com prazo aberto para contribuições.
CNPq e CAPES
Prazo: 02/02/2026
SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO TURISMO
Prazo: 06/02/2026
Apex-Brasil
Prazo: 20/01/2026
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA
Prazo: 30/01/2025
Concursos e seleções
Editais de concursos públicos e processos seletivos com inscrições abertas.
10
vagas em aberto
Busca histórica, monitoramento, alertas e seguimento contínuo.