Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Autorizado afastamento do país do Diretor-Geral da ANTT para Intertraffic Amsterdam 2026 (7-15/03), com ônus da agência.

A Portaria DG nº 29 da ANTT autoriza o afastamento do servidor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral, para participar do evento Intertraffic Amsterdam 2026 em Amsterdam, Holanda. O período é de 7 a 15 de março de 2026, incluindo trânsito, com custos pagos pela ANTT. Trata-se de um ato administrativo rotineiro para capacitação em tecnologias rodoviárias.

Autoriza afastamento da servidora Viviane Vecchi Mendes Muller para reuniões do CAF em Lima, Peru, de 02 a 04/03/2026.

O Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento autoriza o afastamento do país da servidora Viviane Vecchi Mendes Muller, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Ela participará como Diretora pelo Brasil da CLXXXVIII Reunião do Diretório Executivo e da XLVII Reunião do Comitê de Auditoria do Banco CAF, em Lima, Peru, de 02 a 04/03/2026, com ônus limitado. Trata-se de um ato administrativo rotineiro para missão oficial internacional.

Recondução de Sidnea de Oliveira Gaissler Velozo como Conselheira Representante do Governo na 16ª Junta do CRPS/PR por 3 anos.

A Portaria MPS nº 305 reconduz Sidnea de Oliveira Gaissler Velozo ao cargo de Conselheira Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Paraná. O mandato é de 3 anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. Isso atualiza a composição do conselho responsável por recursos previdenciários no estado, com base no Processo nº 10128.038291/2025-92.

Exonera S Ten Roberto Della Paschoa Junior e nomeia 1º Sgt Moacir Seixas Sampaio como Auxiliar de Adido na Guatemala.

O Comandante do Exército exonera o S Ten Art Roberto Della Paschoa Junior do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa junto à Representação Diplomática do Brasil na Guatemala, a partir de 1º de fevereiro de 2027. Nomeia no mesmo cargo o 1º Sgt Cav Moacir Seixas Sampaio, do 9º RCB, por cerca de 24 meses, com ônus total para o Exército. A missão é permanente, diplomática, com dependentes e mudança de sede.

Demissão disciplinar de Policial Rodoviário Federal Jean Carlos de Moraes por corrupção e improbidade administrativa.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública demite Jean Carlos de Moraes, Policial Rodoviário Federal (matrícula SIAPE 1071653), por infrações disciplinares como uso do cargo para proveito pessoal, corrupção e improbidade administrativa (Lei 8.112/90 e Lei 8.429/92). A execução da demissão fica suspensa até o fim de penas anteriores em PADs específicos. Determina envio de autos à Receita Federal, MPF, CGU e TSE para providências legais.

PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026

INSTITUTO VALE

A Portaria SEFIC/MINC nº 92 homologa complementação de valores para 25 projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, autorizando proponentes a captarem recursos adicionais via doações e patrocínios. Projetos abrangem áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Humanidades e Museus, com valores complementados de R$ 4 mil a R$ 4,9 mi e totais atualizados até R$ 19,9 mi. Afeta empresas, associações e pessoas físicas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e outras, impulsionando atividades culturais regionais.

DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026

DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Portaria SEFIC/MINC nº 94 homologa reduções de valores aprovados para dezenas de projetos culturais selecionados pela Lei Rouanet em áreas como Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Museus. Proponentes, associações, institutos e produtores de cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, são autorizados a captar os novos totais via doações e patrocínios. Isso ajusta orçamentos de planos anuais e festivais culturais, impactando o setor cultural em múltiplos estados brasileiros.

FESTIVAL CULTURAL DOS INHAMUNS - 19 Edição

INSTITUTO SOLARIS DE ARTE E CULTURA

A Portaria SEFIC/MINC nº 91 homologa projetos culturais aprovados pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), nas áreas de Artes Cênicas e Música, permitindo captação de doações e patrocínios por prazos até dezembro de 2026. Projetos incluem espetáculos teatrais, festivais, encenações e oficinas em cidades como São Paulo-SP, Manacapuru-AM e Fortaleza-CE, beneficiando proponentes como associações, empresas e pessoas físicas. Isso impulsiona produções culturais com valores aprovados variando de R$ 146 mil a R$ 7,2 milhões, promovendo acesso à cultura e descentralização.

Superação Branco Zanol de Judô - Núcleos

Associação de Proteção aos Animais, Crianças e Adolescentes Superação

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte aprovou 10 projetos desportivos de rendimento, educacional e participação, listados no Anexo I, em reuniões de janeiro e fevereiro de 2026. Autoriza captação de recursos via doações ou patrocínios até 2028, com valores de R$ 188 mil a R$ 4,5 mi por projeto. Afeta associações, clubes e municípios em SC, SP, MG, RS, DF, RJ e PR, fomentando esporte em diversas regiões.

Movimento Cultural: Reabilitação e Inclusão pela Arte

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Itabela

O Ministério da Saúde celebrou Termo de Compromisso com a APAE de Itabela para executar o projeto 'Movimento Cultural: Reabilitação e Inclusão pela Arte', no valor de R$ 899.351,42. A vigência inicia na publicação e vai até 60 dias após análise de contas. Isso apoia ações culturais para inclusão de pessoas com deficiência em Itabela.

Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt

Reunião da Assembleia Geral Ordinária presencial para apreciação de relatórios, contas, orçamento e calendário de 2026.

O presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) convoca os membros da Assembleia Geral para reunião presencial no dia 22 de março de 2026, no Hotel Pestana São Paulo. A pauta inclui apreciação do relatório anual, contas de 2025, orçamento de 2026 e calendário de atividades. Participam federações estaduais, atletas, treinadores, árbitros e clubes associados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Prorrogação do prazo de validade de Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul prorrogou por 2 anos, a contar de 26 de março de 2026, o prazo de validade do Concurso Público Edital nº 13/2023 e Edital de Homologação nº 16/2024. O concurso é para provimento de cargos da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Isso permite convocações adicionais de aprovados, beneficiando candidatos e o instituto.

Universidade

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

A Portaria nº 205 prorroga por um ano, a partir de 20/03/2026, o prazo do concurso público Edital nº 04/2024 para Docente do Magistério Superior. A prorrogação abrange o cargo de Professor Assistente (Classe A, Dedicação Exclusiva) no Departamento de Documentação e Informação do Instituto de Ciência da Informação, Campus Salvador. Afeta candidatos aprovados, como Jeilson Barreto Andrade, mantendo a validade da homologação publicada em 20/03/2025.

Universidade

Prorrogação do resultado final do concurso público para carreira de magistério superior

A Portaria prorroga por um ano, a partir de 17/03/2026, o prazo do concurso público para Docente do Magistério Superior (Edital nº 04/2024). A vaga é no Campus Salvador, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História, área Brasil República com Ênfase em Relações Étnico-Raciais, cargo Assistente em Dedicação Exclusiva. Isso beneficia candidatos aprovados, como Jeilson Barreto Andrade, mantendo a validade da homologação para contratações futuras.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Tornar sem efeito a Portaria nº 14/2026, da 1ª chamada de nomeação do Concurso Público objeto do Edital nº 048/2025

A Reitora da Universidade Federal do Tocantins torna sem efeito a Portaria nº 14/2026, que tratava da 1ª chamada de nomeação do Concurso Público Edital nº 048/2025. Isso ocorre devido à desistência do candidato Huezer Vigano Sperandio para posse na vaga 2025.1/PMS/0002. Ele será reposicionado como último na lista de classificação conforme edital.