Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Designação de Marcelo Narvaes Fiadeiro como Presidente da CENABC.

A Portaria nº 17 designa o servidor Marcelo Narvaes Fiadeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC). Revoga a Portaria nº 121/2024. A medida entra em vigor na data de publicação e é baseada em processos administrativos específicos.

Autoriza afastamento do país de 8 servidores da ABIN, com ônus.

A Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República autorizou o afastamento do Brasil de oito servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), identificados pelas matrículas 913029, 913037, 909890, 913118, 913067, 909452, 908831 e 912979. A autorização inclui deslocamento com ônus e baseia-se em ofícios da ABIN. O despacho é do Processo nº 00262.009710/2025-81.

Autoriza afastamento do país de Delano Valentim de Andrade (BB Seguridade) de 27/02 a 06/03/2026 para conferência em NY.

O Vice-Presidente do Banco do Brasil emite despacho autorizando o afastamento do país de Delano Valentim de Andrade, Presidente da BB Seguridade Participações. O período é de 27 de fevereiro a 6 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para participar de reuniões com investidores em conferência do Santander em Nova Iorque, EUA. É um ato administrativo rotineiro para servidor em viagem oficial.

Autoriza afastamento do Presidente do CADE para evento em Roma (Itália) e de servidor para evento OCDE.

O Presidente do CADE, Gustavo Augusto Freitas de Lima, autoriza seu próprio afastamento do país para participar do evento 'Substance Over Slogans' em Roma, Itália, de 10 a 15/03/2026, com ônus. No segundo despacho, ele autoriza o afastamento do servidor Paulo Henrique de Oliveira, Chefe de Assessoria, para o evento 'OCDE Competition Open Day e Workshops', de 1 a 7/03/2026, também com ônus. São atos administrativos rotineiros para participação em eventos internacionais.

Instaura revisão da anistia política de Aldemar Vitor Souza de Oliveira e designa Leonardo Kauer Zinn como relator.

A Comissão de Anistia instaura procedimento de revisão da Portaria nº 1.008/2005, que declarou Aldemar Vitor Souza de Oliveira anistiado político, com base em acórdão do STF (RE 817.338) e precedentes do STJ. Designa Leonardo Kauer Zinn como conselheiro-relator para analisar o caso. Isso pode impactar o status de anistia e eventuais benefícios da pessoa afetada.

Universidade Federal do Ceará

Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UFC abre inscrições para seleção de professores substitutos em diversos departamentos dos campi de Fortaleza e Russas. Há vagas para ampla concorrência, pessoas negras e com deficiência, com regimes de 20h ou 40h. Remunerações variam de R$ 3.090 a R$ 8.058 dependendo de titulação. Inscrições por e-mail, edital completo no site www.progep.ufc.br.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Engenharia Têxtil - DET/CTE do Campus de Blumenau

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para o Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil.

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 057/2025 para 1 vaga de 40h semanais no Departamento de Engenharia Têxtil da UFSC Campus Blumenau, preferencialmente para PCD. Aprovadas na lista geral: Marina Proença Dantas (1º, 9,55), Joyce Gabriella Dias Dutra (2º, 9,40) e Quesli Martins Andrade (3º, 8,97). Não houve candidatas aprovadas ou inscritas nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas e trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Educação do Campo - EDC/CED

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para 1 vaga de 40h semanais no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED) da UFSC, área de Educação do Campo. Não houve candidatos aprovados na lista geral nem nas listas de cotas para pretos/pardos, indígenas, quilombolas e trans. Também não houve inscritos em listas de deficiência e indígenas/quilombolas/trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina

Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED

A Portaria homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026 para 1 vaga de 40h semanais no Departamento de Educação do Campo (EDC/CED) da UFSC, no campo de Ciências da Natureza e Matemática/Educação do Campo. Não houve candidatos aprovados na lista geral nem inscritos nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A medida é rotineira e não afeta candidatos específicos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas.

A Reitora da Universidade Federal do Amazonas homologou o resultado do Concurso Público Edital Nº 4/2025 para vagas de Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Química no ICET. Foram classificados candidatos na ampla concorrência (AC) e na lista para negros (NEGRO), como Skárllat Mayana Kettle Furtado em 1º lugar AC. O concurso tem validade de 2 anos, prorrogável por igual período, permitindo chamadas futuras dos aprovados.