Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento do país da servidora Anna Beatriz de Oliveira Gomes Lessa para preparar viagem presidencial à Índia e EAU.

O Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República autoriza o afastamento do país da servidora Anna Beatriz de Oliveira Gomes Lessa, de 13 a 25 de fevereiro de 2026, com ônus, para preparar a viagem do Presidente a Nova Delhi (Índia) e Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Afeta diretamente a servidora da Secom/PR. Registra ato administrativo de pessoal com impacto em despesas públicas.

Exclusão das fileiras do Exército do 2º Sgt Nei Diomar de Menezes Leal por bem da disciplina.

A Portaria exclui ex-officio, a bem da disciplina, o 2º Sgt QE R/1 Nei Diomar de Menezes Leal das fileiras do Exército Brasileiro, onde estava inativo e vinculado à SVP/3ª RM em Porto Alegre-RS. A medida baseia-se na Lei nº 6.880/1980 e Decreto nº 71.500/1972. Determina publicação no DOU, desligamento pela SVP/3ª RM e arquivamento do processo.

Autoriza afastamento do país, com ônus, de servidores do Gabinete Pessoal do PR para preparar viagem a Abu Dhabi (23-25/02/2026).

Despacho do Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente autoriza servidores lotados nesse gabinete a se afastarem do Brasil de 23 a 25 de fevereiro de 2026, com custos pagos pelo erário, incluindo trânsito. O objetivo é preparar a viagem internacional do Presidente da República à cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Isso garante transparência nos gastos públicos com viagens oficiais presidenciais.

Dispensas de funções de coordenador e substitutos eventuais, e designação no MEC.

Portarias do Secretário-Executivo do MEC dispensam Jailson Carlos Cardoso de Oliveira da função de Coordenador de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Beatriz Petini de Almeida e Cleide Alves dos Reis de encargos de substitutos eventuais. Designam Rosania Maria Ramos de Vilhena Ayres como substituta eventual para Chefe de Divisão na área de gestão de atas e contratos. São atos rotineiros de pessoal sem impacto financeiro ou público amplo.

Exonera Cynthia Yuri Shimabuko Osiro e apostila nomeação de Natalia Garrido de Salles Meira para Assessora-Chefe CC-3 no MPF.

A Portaria SG/MPF nº 139 exonera Cynthia Yuri Shimabuko Osiro do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III na Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da PGR, a partir de 24/02/2026. Apostila a nomeação anterior de Natalia Garrido de Salles Meira, cedida pelo TJ-RR, para o mesmo cargo. Trata-se de ato administrativo rotineiro de gestão de pessoal no MPF.

Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório)

INSTITUTO CMPC

A Portaria SEFIC/MINC nº 99 homologa complementação de valores para seis projetos culturais aprovados na Lei Rouanet, autorizando captação via doações ou patrocínios. Projetos incluem Centro Cultural Instituto CMPC (R$ 5,4 mi), Orquestra da China (R$ 31 mil) e Santa Marcelina Cultura (R$ 5,6 mi), entre outros. Isso permite maior financiamento para atividades em artes cênicas, música e humanidades, beneficiando proponentes em RS, RJ, MG e SP.

OCEANO DIVERTEATRO E CINE VIAJANTE EDIÇÃO SUDESTE

LERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

A Portaria SEFIC/MINC nº 100 homologa a prorrogação de prazos para captação de recursos via doações/patrocínios em dezenas de projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. Os projetos abrangem áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus, com proponentes em diversas cidades brasileiras. Isso permite que produtores culturais continuem captando incentivos fiscais para realização de espetáculos, festivais, oficinas e atividades semelhantes, fomentando a cultura local.

Léa Garcia - 90 anos

VASTO MUNDO LTDA ME

A Portaria SAv/MINC nº 8/2026, assinada por Joelma Oliveira Gonzaga, homologa a prorrogação dos prazos de captação de recursos para dezenas de projetos culturais na área de audiovisual listados nos Anexos I e II. Os proponentes, pessoas físicas e jurídicas de diversas cidades brasileiras, estão autorizados a captar via doações ou patrocínios conforme arts. 18 §1º e 26 da Lei 8.313/1991 (Rouanet). Isso beneficia a produção cultural audiovisual em 2026, permitindo continuidade dos projetos.

MASP 2024-2025 Expandido (Plano Bianual)

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A Portaria SEFIC/MINC nº 101 homologa alterações nos nomes de dois projetos PRONAC (MASP 2024-2025 para Expandido e Liessin Cultural 2025 para 2025/2026) e nos resumos de dois projetos (Os Saltimbancos e Liessin). Os projetos envolvem atividades culturais como musicais em Belo Horizonte com artistas como Dedé Santana e oficinas para alunos de escolas públicas. Isso garante a atualização e continuidade dos incentivos via Lei Rouanet.

Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro

contratação temporária de pessoal - professores substitutos

A Portaria nº 1.113 homologa a lista de candidatos aprovados em ordem de classificação para a vaga PSS-116 de professor substituto na área de Biomassa e Química Verde, Departamento de Processos Orgânicos da Escola de Química da UFRJ. Os aprovados para ampla concorrência são Rodrigo da Rocha Olivieri de Barros (1º lugar) e Jessica Bentes Alves (2º lugar). A medida é para reserva de vagas destinadas a pessoas negras cuja autodeclaração não foi confirmada. Emitida pelo Diretor Professor Papa Matar Ndiaye.

Universidade

Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas homologou o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior no Instituto Multidisciplinar em Saúde, campus Vitória da Conquista. Brenda Sousa Santos ficou em 1º lugar na classificação geral para a vaga de Professor Assistente em Fonoaudiologia/Linguagem e Fala, regime de Dedicação Exclusiva. Isso conclui o processo seletivo conforme Edital nº 07/2025.

Universidade Federal do Espírito Santo

Homologação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo homologou o resultado do concurso público de provas e títulos (Edital nº 09/2025-R) para cargos de Professor do Magistério Superior no Centro de Educação Física e Desportos. Na ampla concorrência, Bartira Pereira Palma ficou em 1º (89,36 pts) e Rodrigo Freire de Almeida em 2º (73,56 pts). Na reserva para PPP, Bartira Pereira Palma foi 1ª; nenhuma classificação em PCD. Isso habilita os aprovados para próximas etapas de provimento dos cargos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Seleção de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - PPGCF, do Centro de Ciências da Saúde

A Reitora da Universidade Federal do Piauí homologou o resultado da seleção para Professor Visitante Júnior no PPGCF, aprovando Lina Clara Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno (1º) e Ivana Pereira Santos Carvalho (2º). No PPGZT, classificou Francisco Gleyson da Silveira Alves com média 8,96. São atos baseados em editais e resoluções específicas, afetando os candidatos aprovados para posições acadêmicas temporárias.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Seleção de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical - PPGZT

A Reitora da Universidade Federal do Piauí homologou o resultado da seleção para Professor Visitante Júnior no PPGCF, aprovando Lina Clara Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno (1º) e Ivana Pereira Santos Carvalho (2º). No PPGZT, classificou Francisco Gleyson da Silveira Alves com média 8,96. São atos baseados em editais e resoluções específicas, afetando os candidatos aprovados para posições acadêmicas temporárias.