Quarta-feira, 11 de março de 2026

Autorização de afastamento do Ministro da Pesca André Carlos Alves de Paula Filho aos EUA (12-17/03/2026) para agendas bilaterais e Feira Seafood NA.

O Presidente da República autoriza o afastamento com ônus do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, para viagem aos Estados Unidos de 12 a 17 de março de 2026. A agenda inclui reuniões em Washington, D.C., sobre acesso ao mercado norte-americano para pescado brasileiro e diálogo com autoridades, além da Feira Seafood North America 2026 em Boston. Isso beneficia negociações comerciais no setor pesqueiro brasileiro.

Alteração das férias do Ministro Antonio Waldez Góes da Silva para 6 a 14 de abril de 2026.

O Presidente da República homologou a alteração das férias do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antonio Waldez Góes da Silva. O período original, publicado em 3 de março de 2026, foi mudado para 6 a 14 de abril de 2026. Trata-se de um ajuste administrativo rotineiro em ato de pessoal de alto escalão.

Autorização de afastamento do Ministro do Turismo Gustavo Costa Feliciano para Buenos Aires (16-18/03/2026).

O Presidente da República autoriza o afastamento do país do Ministro de Estado do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, com ônus, de 16 a 18 de março de 2026, incluindo trânsito. O destino é Buenos Aires, Argentina, para participar da Ativação das Festas Juninas - São João. Isso garante transparência em viagens oficiais de autoridades.

Revoga requisição exclusiva e requisita parcialmente Promotora Bianca Stella Azevedo Barroso (PE) para Corregedoria Nacional do MP.

A Portaria CNMP-CN nº 73 revoga a requisição anterior em dedicação exclusiva da Promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, do MP de Pernambuco, para atuar como Membra Auxiliar na Corregedoria Nacional. Agora, ela é requisitada com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem, a partir da data de publicação. Isso ajusta a alocação de pessoal no Ministério Público, afetando a promotora e os órgãos envolvidos.

Exoneração a pedido do Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza da Vara de Inhumas/GO, a partir de 12/03/2026.

O Desembargador-Presidente do TRT da 18ª Região exonera, a pedido, o Juiz Fabiano Coelho de Souza do cargo de titular da Vara do Trabalho de Inhumas/GO, após análise de certidões que atestam inexistência de processos disciplinares. A decisão considera pedido do juiz e despacho do Ministro Corregedor Nacional que permitiu o prosseguimento. O cargo fica vago a partir de 12 de março de 2026, afetando a estrutura judicial local.

RIO 2 C 2026

RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

A Portaria SAV/MINC nº 11 homologa complementação de valores para 6 projetos culturais audiovisuais, autorizando captação extra via doações/patrocínios pela Lei Rouanet. Também homologa redução de valores para 8 outros projetos da mesma área. Afeta proponentes em RJ, MG, SP, PR e RS, ajustando orçamentos totais de projetos como festivais, documentários e produções, com impactos em captação de recursos culturais.

MENOS É DEMAIS - 7ª TEMPORADA

FJ PRODUÇÕES LTDA

O Despacho nº 38-E da ANCINE aprova a execução de dois projetos audiovisuais, autorizando as proponentes FJ Produções Ltda e Almôndega Filmes a captarem recursos via Lei do Audiovisual e MP 2.228-1/01. Os valores foram ajustados para baixo: R$ 5,97 mi e R$ 879 mil totais, respectivamente. Isso permite captação com prazos conforme IN ANCINE nº 158/2021, beneficiando o setor audiovisual.

Casa Criativa SINOP

CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 123 homologa projetos culturais na área de Artes Cênicas aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo captação de doações e patrocínios por 10 meses. Projetos de associações, empresas e pessoas físicas em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e outras terão valores aprovados de R$ 195 mil a R$ 3,4 milhões para oficinas, festivais, espetáculos e ações inclusivas gratuitas. Isso fomenta a cultura, inclusão social e formação artística em diversas regiões do Brasil.

Plano Bianual Orquestra Jovem Recanto Maestro 2026/2027

ASSOCIACAO ONTOARTE

A Portaria SEFIC/MINC nº 126 homologa a redução de valores aprovados para 10 projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Humanidades, com base na Lei Rouanet (8.313/1991). Os proponentes, como associações e produtoras culturais, ficam autorizados a captar recursos via incentivos fiscais de doações ou patrocínios. Isso ajusta os orçamentos totais dos projetos, afetando captação em cidades como Porto Alegre/RS e São Paulo/SP, com impactos no fomento cultural regional.

Save Your Dream

Instituto Alcancar

A Comissão Técnica do Ministério do Esporte publicou a aprovação de 32 projetos desportivos educacionais, de rendimento e de participação, listados no Anexo I. Autoriza as associações proponentes a captarem recursos por doações ou patrocínios até 2028, após verificação de regularidades fiscais. Beneficia entidades em diversas cidades brasileiras, promovendo esporte em comunidades.

Universidade Federal de Santa Catarina - Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH

Resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 003/2026) para uma vaga de 20 horas semanais no Departamento de Sociologia e Ciência Política. A classificada em 1º lugar é Yasmin Azucena Calmet Ipinze (média 8,66), seguida por Bruno Vecozzi Regasson (8,12). Não houve inscritos ou aprovados em cotas específicas. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC

A Portaria nº 285/DDP homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 003/2026 para 1 vaga de professor com 20 horas semanais no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC) da UFSC, no campo Metalurgia Física / Materiais Não-Metálicos. Bruno Borges Ramos ficou em 1º lugar com média 8,48. Não houve inscritos ou aprovados nas cotas para PCD, pretos/pardos, indígenas, quilombolas e trans.

Departamento de Matemática - MAT/BNU do Campus de Blumenau / Universidade Federal de Santa Catarina

Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFSC homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 003/2026) para 1 vaga de Matemática no Departamento de Matemática do Campus Blumenau, regime de 40h semanais. A candidata Rúbia Maria Pereira ficou em 1º lugar com média 8,77. A vaga era preferencial para quilombolas, mas não houve inscritos nas cotas de deficiência, pretos/pardos, indígenas, quilombolas ou trans. A portaria entra em vigor na publicação.

Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal do Piauí (CCS/UFPI)

Contratação de Professor Substituto na área de Endodontia

O diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Piauí homologou o resultado final do processo seletivo para contratação de professor substituto na área de Endodontia, no Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina-PI. Foram habilitados cinco candidatos, com Karina Inês Medina Carita Tavares em 1º lugar, classificada para contratação. A portaria entra em vigor na data de publicação e segue edital e leis específicas.

Universidade

Prorrogação do Resultado Final do Concurso Público Para Carreira de Magistério Superior

A portaria prorroga por um ano, a partir de 17/03/2026, o prazo do resultado final do concurso público para Docente do Magistério Superior (Edital nº 04/2024). O concurso é para cargo de Professor Assistente no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais, no Instituto de Ciências da Informação, campus Salvador. Isso mantém válida a homologação anterior (Portaria nº 146) para contratações na universidade.