Quarta-feira, 1 de abril de 2026

Lula nomeia novo Ministro dos Transportes e exonera o anterior.

O Presidente Lula nomeou George André Palermo Santoro para o cargo de Ministro dos Transportes, substituindo José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, que foi exonerado do cargo.

Autorização de férias da Ministra da Cultura.

O Presidente da República autorizou as férias da Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, no período de 6 a 12 de abril de 2026. Trata-se de um ato administrativo de gestão de pessoal.

Designação de substituto eventual na ABIN.

A Secretaria de Planejamento e Gestão da ABIN designou a servidora Anna Cruz para o cargo de substituta eventual do Coordenador-Geral. Trata-se de uma nomeação administrativa para preenchimento de vaga temporária na estrutura da agência.

Delega competência financeira a Walter Costa Junior para o IMETROPARÁ.

O Inmetro delegou competências de gestão financeira e licitatória a Walter Costa Junior para o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMETROPARÁ), permitindo a execução de despesas e contratos em nome do órgão.

UFAC nomeia 4 diretores e exonerá 3 servidores, alterando a estrutura de direção da instituição.

A Universidade Federal do Acre (UFAC) publicou uma portaria alterando sua estrutura administrativa. A reitora exonerou três servidores dos cargos de direção e nomeou quatro novos ocupantes para esses cargos. Além disso, designou um servidor para uma função gratificada. A mudança afeta a gestão da universidade a partir da publicação.

BAIXO AUGUSTA S.A.

TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

A Diretoria da ANCINE aprovou 18 projetos audiovisuais de diversas produtoras brasileiras para receberem incentivos fiscais (Lei 8.685/93 e FSA). O total aprovado supera R$ 38 milhões, com destaque para produções de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, liberando recursos para captação até o fim de 2029.

Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande

INSTITUTO PORTELA CULTURAL

A Portaria SEFIC/MINC homologa a complementação de recursos para projetos culturais sob a Lei Rouanet. O valor total complementado é de R$ 3,6 mi, distribuído entre instituições como o Instituto Telemar, Instituto Portela Cultural e a Fundação Casa de Cultura de Caeté, abrangendo áreas como Artes Cênicas, Música e Patrimônio.

Sementes do Atletismo

Associação Sambernardense de Atletismo

A Deliberação nº 1.808 do Ministério do Esporte aprova 20 projetos de incentivo esportivo (Lei 11.438) para captação de recursos via doações e patrocínios. O valor total autorizado para captação é de aproximadamente R$ 16,4 milhões, distribuídos entre associações e institutos em estados como SP, MG, PR, CE, entre outros, com validade até março de 2028.

A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos para projetos culturais inscritos na Lei Rouanet. A ação beneficia 12 projetos de diversas áreas (Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio e Museus) localizados em estados como SP, RJ, MG, PR, RS, ES e MA, permitindo que os proponentes continuem captando doações e patrocínios até fins de 2026.

Companhia Docas do Ceará

Convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário

A Companhia Docas do Ceará convocou 20 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Guarda Portuário. Os selecionados devem apresentar a documentação exigida em até 15 dias úteis na sede da empresa em Fortaleza-CE. Caso não atendam ao prazo, serão considerados desistentes da vaga.

Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri

Contratação de professor substituto por tempo determinado

O Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri publicou o extrato do edital para um processo seletivo simplificado com 01 vaga para professor substituto de Português/Inglês. As inscrições estarão abertas de 02 a 11/04/2026 e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Universidade Federal de Sergipe

Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Núcleo de Ciência de Dados/Campus de Estância

A Portaria nº 368/2026 da UFS homologa o resultado do concurso para Professor Efetivo do Núcleo de Ciência de Dados no Campus de Estância. O único candidato aprovado foi Yuri Tavares dos Passos.

Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos de Curitiba e Região Metropolitana do Estado do Paraná

Assembleia-Geral Extraordinária para ratificação da fundação e constituição do sindicato, adequação do Estatuto Social, eleições sindicais e outros assuntos de interesse da categoria.

O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Curitiba convoca uma assembleia extraordinária para ratificar a fundação da entidade e ajustar o estatuto social, passando a se chamar SINDOMÉSTICO/PR. A reunião ocorrerá em Curitiba em abril de 2026.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Ibátiba

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto - Área de Estudo/Disciplina: Engenharia Civil

A Portaria do Diretor-Geral do Campus Ibatiba do IFES homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Engenharia Civil. A lista de classificados foi divulgada com 35 candidatos.