Terça-feira, 31 de março de 2026

Exonera Sílvio Serafim e nomeia Tomé Barros como Ministro de Portos.

O decreto exonera Sílvio Serafim Costa Filho do cargo de Ministro de Portos e Aeroportos e nomeia Tomé Barros Monteiro da Franca para o mesmo cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026.

Exoneração de Simone Tebet e nomeação de Bruno Moretti no Planejamento.

O Presidente Lula exonerou a Ministra Simone Nassar Tebet e nomeou Bruno Moretti para o cargo de Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Moretti assume o posto após ser exonerado de outro cargo.

Exonera André Carlos e nomeia Rivetla Edipo Cruz como novo Ministro de Pesca e Aquicultura.

O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério da Pesca e Aquicultura, André Carlos, e nomeou Rivetla Edipo Cruz para o cargo. A mudança ocorre em um momento de reestruturação ministerial.

Exoneração de Sônia Bone e nomeação de Luiz Henrique Eloy como Ministro dos Povos Indígenas.

O Presidente Lula exonerou a Ministra Sônia Bone de Sousa Silva Santos e nomeou Luiz Henrique Eloy Amado para o cargo de Ministro de Estado dos Povos Indígenas.

Lula nomeia Paulo Henrique Perna Cordeiro como novo Ministro do Esporte e exonera André Ribeiro.

O Presidente Lula exonerou o atual titular do Ministério do Esporte, André Ribeiro, e nomeou Paulo Henrique Perna Cordeiro para o cargo. A mudança ocorre em 31 de março de 2026, alterando a composição do gabinete ministerial.

Modernização e gestão do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar (CHMSA)

SMART HOSPITAL S.A.

O Ministério da Saúde aprovou o enquadramento prioritário do projeto de revitalização do Complexo Hospitalar Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, para emissão de debêntures de infraestrutura no valor de até R$ 279,1 milhões.

Festival Caju de Leitores 2026

JOANNA SAVAGLIA LTDA

A Portaria SEFIC/MINC homologou a complementação de valor de R$ 88.000,00 para o projeto 'Festival Caju de Leitores 2026', realizado em Porto Seguro (BA). A empresa Joanna Savaglia Ltda é a proponente e autorizada a captar recursos mediante doações e patrocínios.

Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho das abelhas, Guaxupé

INSTITUTO ARTE & VIDA

A Portaria SEFIC/MINC nº 185 homologa a redução de valor do projeto 'Tecendo Presenças e Territórios', do Instituto Arte & Vida, em Guaxupé (MG). O valor aprovado é de R$ 295.159,93, com base na Lei Rouanet, permitindo a captação de recursos via doações e patrocínios.

Aula Show

FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

O MinC autoriza alterações em projetos culturais (Lei Rouanet) apresentados por três empresas: Fábrica Makers, D. Marin da Silva e Escola de Gente. O valor total envolvido varia entre reduções e complementações, com destaque para a V Mostra de Teatro Acessível da Escola de Gente, que recebe R$ 441,1 mil.

Prorrogação de contrato de fomento esportivo para associação em Maripópolis-PR.

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO/PR

O Ministério do Esporte prorrogou o Termo de Fomento nº 975567/2025 para a Associação dos Amigos do Esporte Mariopolitano/PR, com vigência até outubro de 2026, conforme Lei 13.019/2014. O ato foi assinado pelo Secretário Nacional de Futebol, Patrick Corrêa de Oliveira Leite.

Universidade Federal do Piauí

Concurso Público da UFPI para provimento de cargos em diversas áreas nos campi Ministro Petrônio Portella, Amílcar Ferreirá Sobral e Colégio Técnico de Bom Jesus

A Reitora da Universidade Federal do Piauí homologou o resultado final do Concurso Público destinado a 12 vagas de Técnico-Administrativo em Educação. A lista de aprovados inclui candidatos para as categorias de Enfermeiro, Nutricionista, Engenheiro Mecânico, Tecnólogo em Educação Física e outros, com lotação prevista nos campi Petrolina, Amílcar Sobral e Colégio Técnico de Bom Jesus.

Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professores Substitutos, vaga PSS-022 - Periodontia

O Diretor da Faculdade de Odontologia da UFRJ, Elson Braga de Mello, homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a área de Periodontia. A relação traz três candidatos aprovados em ordem de classificação, mas não houve inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência ou grupos minoritários.

Universidade Federal de Santa Catarina

Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED

A Universidade Federal de Santa Catarina homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação (CA/CED), com 02 vagas. Karine Antunes e Angélica Acosta Belmonte foram aprovadas para assumir as funções com regime de 40 horas semanais.

Universidade Federal de Juiz de Fora - Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora

Seleção de Professor Substituto

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. As vagas foram preenchidas por TALYS HENRIQUE ASSUMPÇÃO JARDIM (Zoologia) e KAMILA FERNANDA LOBO MADALENA (Matemática).

Universidade Federal de Juiz de Fora - Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora

Seleção de Professor Substituto

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora homologou o resultado de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de professores substitutos. As vagas foram preenchidas por TALYS HENRIQUE ASSUMPÇÃO JARDIM (Zoologia) e KAMILA FERNANDA LOBO MADALENA (Matemática).