Estado do Amapá · CNPJ 00.394.577/0001-25 · Macapa/AP
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CNPJ 00.394.577/0001-25
Estado do Amapá
Situação cadastral na Receita Federal: AtivaNome fantasia: Gabinete do Governador
Estado do Amapá (CNPJ 00.394.577/0001-25), estado ou distrito federal, está sediada em Macapa/AP e foi aberta em 29/11/1974. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 15:35 · Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Perfil independente · O Atlas Público não é esta empresa.⌄
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Estado do Amapá, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Sócios e administradores de Estado do Amapá
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas
CNAE
8411-6/00
Administração pública em geralPrincipal
0220-9/06
Conservação de florestas nativas
Endereço cadastral
RUA GENERAL RONDON, nº 259CENTRO · CEP 68908121MACAPA/AP
Antes de fazer negócio
Consulta de 13/11/2026
Situação na ReceitaAtivaDesde 15/05/2004
Sanções em cadastros federaisNada constaCEIS e CNEP (CGU) e inidôneos do TCU, em 13/11/2026
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
Políticos conectados à empresa
89 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
Pessoa
Grau
Como se conecta
ACÁCIO••••••
Direto
••••••
ALINE••••••
Direto
••••••
ANDRE••••••
Direto
••••••
Os nomes completos e o caminho de cada conexão · Dossiê Completo
Estrutura societária · Receita Federal
Participações societárias
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário. 1 está ativa na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
Empresa
Papel
Entrada
Situação
••••••
Diretor
1999
Ativa
A empresa de que esta empresa é sócia · Dossiê Completo
BNDES
Financiamentos identificados
7 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
Ano
Produto
Projeto
Valor contratado
2024
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL
••••••
••••••
2013
BNDES FINEM
••••••
••••••
2013
BNDES FINEM
••••••
••••••
+ mais 4 operações
Ferramenta de investigação
Desk
Grafo de conexões
Explore sócios, empresas ligadas e vínculos de Estado do Amapá em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
Emendas parlamentares
107 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 214.935.873,80 recebidos.
Autor da emenda
Ano
UF
Valor recebido
••••••
2025
AP
••••••
••••••
2026
AP
••••••
••••••
2023
AP
••••••
Autor e valor das 107 emendas · Dossiê Completo
Risco e regulação
Risco, mercado e regulação
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
Dívida Ativa da União (PGFN)
43 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Inscrição
Natureza
Situação
Valor inscrito
373••••••93
OUTROS
••••••
••••••
234••••••02
R D Ativa -Multa Isolada Compensação Previdenciária Indevida
••••••
••••••
234••••••64
R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial
••••••
••••••
Situação e valor das 43 inscrições · Dossiê Completo
Frota
Aeronaves registradas
6 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 6 modelos.
Modelo
Tipo
Matrícula
EMB-110P1
Operador
••••••
172E
Operador
••••••
EMB-110E
Operador
••••••
A matrícula das 6 aeronaves · Dossiê Completo
Tribunais
Exposição em tribunais
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
Menções no TCU
10 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
Acórdão
Papel
Tipo
Órgão / decisão
Débito / multa
Data
••••••
••••••
Tomada de contas especial
••••••
••••••
19/08/2025
••••••
••••••
Tomada de contas especial
••••••
••••••
04/02/2025
••••••
••••••
Tomada de contas especial
••••••
••••••
16/07/2024
As decisões e os acórdãos que citam a empresa · Dossiê Investigativo
Registros oficiais
Contratos, sanções e publicações
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Contratos encontrados
14 contratos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2025 a 2026.
Ano
Modalidade
Órgão contratante
Valor
••••••
••••••
••••••
••••••
••••••
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••••••
••••••
••••••
••••••
••••••
Órgão, objeto e valor dos 14 registros · Dossiê Completo
Cadastro Nacional de Obras
Obras novas
68 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
Ano de registro
Município / UF
Obra
CNO
Papel do responsável principal
Endereço
Área (faixa)
2019
MACAPÁ / AP
OBRA D••••••
5122••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
2019
MACAPÁ / AP
OBRA S••••••
5123••••••
Construtora
••••••
1.000–10.000 m²
2022
MACAPÁ / AP
Novo c••••••
5124••••••
Construtora
••••••
Até 100 m²
Nome, CNO e endereço das 68 obras · Dossiê Completo
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
Sanções, multas e outros registros
1 embargo. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
Natureza
Origem
Órgão
Início
Fim
Situação
Embargo
Cadastro oficial
████████ ██████ █████
03/2015
—
Vigente
Embargo
Cadastro oficial
███████ █████████
03/2015
—
Encerrada
Tipo, órgão e processo do registro · Dossiê Completo
Diários oficiais
820 menções em diários oficiais
Publicações que citam Estado do Amapá desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
820 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
AP624
União193
BA1
GO1
RJ1
Por ano
2023179
2024335
2025193
2026113
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Até aqui, 5 blocos desta página têm dados protegidos
Contratos públicosÓrgão, objeto e valorCompleto
Sanções e penalidadesTipo, órgão e processo de cada registroCompleto
Diários oficiaisÓrgão e texto de cada publicaçãoCompleto
Dívida ativa da UniãoSituação e valorCompleto
Conexões políticasNomes e caminho de cada conexãoCompleto
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
Todas as publicações que mencionam a empresa
820 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
Publicação
Data
Órgão
Portaria Nº 60, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
09/11/2026
••••••
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13/10/2026
••••••
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
25/09/2026
••••••
Órgão e texto das 820 publicações · Dossiê Completo
Perguntas frequentes
Esta é a página oficial da Estado do Amapá?+
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre ESTADO DO AMAPA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
Qual é o CNPJ de Estado do Amapá?+
O CNPJ de ESTADO DO AMAPA é 00.394.577/0001-25. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia GABINETE DO GOVERNADOR.
Qual é a atividade principal de Estado do Amapá?+
A atividade econômica principal de ESTADO DO AMAPA é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
Onde fica a sede de Estado do Amapá?+
A sede está registrada em MACAPA - AP.
Qual é a natureza jurídica de Estado do Amapá?+
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Estado ou Distrito Federal.
Desde quando Estado do Amapá está registrada?+
O CNPJ consta como aberto em 29/11/1974.
Estado do Amapá tem contratos públicos ou sanções registrados?+
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 14 registros de contratos públicos e 1 embargo vinculados a este CNPJ.
Estado do Amapá tem dívidas ativas com a União (PGFN)?+
Sim. Constam 43 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Estado do Amapá já recebeu repasses ou recursos públicos?+
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 107 emendas parlamentares (R$ 214.935.873,80) vinculados a este CNPJ.
Quanto custa o dossiê de Estado do Amapá?+
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 15:35.
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Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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O dossiê desta empresa
Nesta empresa: 14 contratos públicos, 1 embargo, 43 inscrições na dívida ativa e 820 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.