Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 03.007.331/0001-41
Mercado Livre Brasil Ltda. (CNPJ 03.007.331/0001-41), sociedade empresária limitada, está sediada em Osasco/SP e foi aberta em 12/02/1999.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 00:27Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Mercado Livre Brasil Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Fernando Yunes Elias Fraiha
Joao Paulo Santin Lima
Luiz Augusto Gomes de Mattos Campos Vergueiro
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliáriosPrincipal |
| 4619-2/00 | Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado |
| 4649-4/99 | Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
| 4652-4/00 | Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
| 4693-1/00 | Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários |
| 4772-5/00 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
| 4773-3/00 | Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos |
| 4789-0/99 | Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente |
| 4930-2/01 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. |
| 4930-2/02 | Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional |
| 5211-7/02 | Guarda-móveis |
| 5211-7/99 | Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis |
| 5229-0/99 | Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente |
| 5250-8/03 | Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo |
| 5250-8/04 | Organização logística do transporte de carga |
| 5250-8/05 | Operador de transporte multimodal - OTM |
| 5320-2/01 | Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional |
| 5320-2/02 | Serviços de entrega rápida |
| 6201-5/01 | Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6203-1/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
| 6204-0/00 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6209-1/00 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
PJ
PF
PF
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Nome anterior disponível para assinantes
Receita Federal, comparação dos cadastros mensais desde mai/2023.
Ver os nomes anteriores →Processos judiciais
Mercado Livre Brasil Ltda. aparece em 55.256 processos em 59 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Mercado Livre Brasil Ltda. conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
4 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 1 está ativa na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2026 | Ativa | |
| Sócio | 2025 | Baixada | |
| Sócio | 2017 | Baixada | |
| + mais 1 participações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Mercado Livre Brasil Ltda. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
18 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••07 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 805••••••16 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 806••••••00 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| + mais 15 inscrições | |||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato e 3 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 24 municípios e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 11 municípios aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Outros | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| + mais 1 registros | |||
Sanções & multas
1 embargo, 5 multas e 31 outros registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Multa | Publicação | 10/2026 | — | — | |
| Medida administrativa | Cadastro oficial | 10/2026 | — | — | |
| Medida administrativa | Cadastro oficial | 08/2026 | — | — | |
| + mais 41 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Mercado Livre Brasil Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
379 publicações citam o CNPJ · 291 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
670 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | |
| RESOLUÇÃO-RE N° 3.866, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 | 02/10/2026 | |
| RESOLUÇÃO-RE Nº 3.859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | 01/10/2026 | |
| + mais 667 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MERCADO LIVRE BRASIL LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MERCADO LIVRE BRASIL LTDA é 03.007.331/0001-41. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia MERCADO LIVRE.
A atividade econômica principal de MERCADO LIVRE BRASIL LTDA é Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (CNAE 7490104).
A sede está registrada em OSASCO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 12/02/1999.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 4 registros de contratos públicos, 1 embargo, 5 multas e 31 outros registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 18 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 00:27.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: privacidade@atlaspublico.com.br. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
| 6319-4/00 |
| Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
| 7020-4/00 | Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
| 7319-0/99 | Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente |
| 8220-2/00 | Atividades de teleatendimento |
| 8230-0/01 | Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas |
| 8299-7/99 | Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente |
| 8599-6/99 | Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente |
