Consulta de empresas
Encontre um perfil pelo nome, nome fantasia ou CNPJ.
CNPJ 03.701.380/0001-80
Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. (CNPJ 03.701.380/0001-80), sociedade empresária limitada, está sediada em Goiânia/GO e foi aberta em 26/06/1987.
O dossiê desta construtora traz esses registros com órgão, valor e fonte: obras públicas e seus aditivos, processos trabalhistas e de consumidor, sanções e quem está por trás da empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 11 de novembro de 2026 às 21:28Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Agostinho Alcantara Neto
Fabio de Paula Neves
Guilhermino Moraes Melo
| 4120-4/00 | Construção de edifíciosPrincipal |
| 4110-7/00 | Incorporação de empreendimentos imobiliários |
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferrovias |
| 6810-2/01 | Compra e venda de imóveis próprios |
| 6810-2/02 | Aluguel de imóveis próprios |
| 7020-4/00 | Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica |
| 7112-0/00 | Serviços de engenharia |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 8230-0/02 | Casas de festas e eventos |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para quem vai fornecer a prazo, contratar a obra ou comprar um imóvel na planta. O documento fica com você.
Quem está por trás desta empresa: AL3 Participações e Empreendimentos Ltda., CPRS Participações Ltda., FPN Participações e Empreendimentos Ltda. e mais 1. Ver as outras empresas do grupo na prévia
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
21 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 17 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sócio | 2026 | Ativa | |
| Sócio Ostensivo | 2026 | Ativa |
BNDES
16 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2025 | BNDES FINAME | ||
| 2025 | BNDES FINAME | ||
| 2024 | BNDES AUTOMÁTICO | ||
| + mais 13 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Repasses federais
5 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 105.627.664,98 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 785839 | 2013 | ||
| 766214 | 2011 | ||
| 863750 | 2017 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 116••••••00 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 117••••••71 | Receita da dívida ativa - PIS |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 02/10/2019 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
6 contratos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 4 órgãos públicos em 3 estados, assinados de 2023 a 2026. 2 estão em vigor; o próximo vence em junho de 2029. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 2 governos estaduais, de 2025 a 2026. Mais 1 município aparece só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Cadastro Nacional de Obras
30 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | APARECIDA DE GOIÂNIA / GO | Nova c | 5120 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2021 | GOIÂNIA / GO | Nova c | 5121 | Construtora | Mais de 10.000 m² | |
| 2023 | BRASÍLIA / DF | Nova c | 5122 | Dono da obra | Mais de 10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
52 publicações citam o CNPJ · 49 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
101 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| Aviso de Adjudicação e Homologação | 10/02/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA é 03.701.380/0001-80. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PORTO BELO ENGENHARIA.
A atividade econômica principal de PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA é Construção de edifícios (CNAE 4120400).
A sede está registrada em GOIANIA - GO.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 26/06/1987.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 6 registros de contratos públicos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 2 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 5 convênios ou repasses (R$ 105.627.664,98) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 11 de novembro de 2026 às 21:28.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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As obras públicas e seus aditivos, os processos e os sócios desta construtora, com o detalhe e a fonte de cada registro.
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