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CNPJ 04.892.707/0001-00
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CNPJ 04.892.707/0001-00
Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (CNPJ 04.892.707/0001-00), autarquia federal, está sediada em Brasília/DF e foi aberta em 14/02/2002. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 5 empenhos públicos, 19 embargos e 1 outro registro administrativo, 1.859 menções em diários oficiais desde 2023 e 1.185 processos judiciais em 37 tribunais, encontrados pela razão social.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 21:27Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Nenhum nome informado no quadro societário.
| 8411-6/00 | Administração pública em geralPrincipal |
Processos judiciais
Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes aparece em 1.185 processos em 37 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 123••••••58 | OUTROS | ||
| 129••••••48 | OUTROS | ||
| 150••••••47 | OUTROS | ||
| + mais 10 inscrições | |||
Crédito estruturado · FIDC
1 FIDC informou este CNPJ entre seus principais cedentes ao longo da série. 1 aparecem na competência atual.
Cedente é quem transfere recebíveis ao fundo; não é necessariamente o devedor final. Nomes dos fundos, participações e indicadores de carteira ficam protegidos.
| Primeira aparição | Competência atual | FIDCs atuais | Fundos e participações |
|---|---|---|---|
| 05/2024 | 09/2026 | 1 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
30 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 04/11/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 07/10/2026 | ||||
| Representação ou denúncia | 16/09/2026 | ||||
| + mais 27 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
5 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 138 municípios, de 4 governos estaduais e do Governo Federal, de 2023 a 2026. Mais 297 municípios e 3 governos estaduais aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2024 | Empenho | ||
| + mais 2 empenhos | |||
Cadastro Nacional de Obras
21 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2019 | BELÉM / PA | PAULO | 5122 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| + mais 18 obras novas | ||||||
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
19 embargos e 1 outro registro administrativo. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Medida administrativa | Publicação | 07/2026 | — | — | |
| Embargo | Cadastro oficial | 03/2026 | — | Vigente | |
| Embargo | Cadastro oficial | 03/2026 | — | — | |
| + mais 29 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
1.859 publicações citam o CNPJ · 0 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
1.859 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATA Nº 44, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 | 13/11/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 10/11/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 09/11/2026 | |
| + mais 1.856 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES é 04.892.707/0001-00. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia DNIT.
A atividade econômica principal de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Autarquia Federal.
O CNPJ consta como aberto em 14/02/2002.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 5 registros de contratos públicos, 19 embargos e 1 outro registro administrativo vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 13 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 21:27.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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