CNPJ 05.055.009/0001-13
Nome fantasia: BELEM PREF GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE BELEM (CNPJ 05.055.009/0001-13), município, está sediada em BELEM/PA e foi aberta em 31/01/1975. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 7 vínculos com pessoas politicamente expostas e 11 menções no Diário Oficial.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8411600 | Administração pública em geralCNAE primário |
Endereço cadastral
PRACA DOM PEDRO II, nº SN
PALAC ANTONIO LEMOS
CENTRO · CEP 66020240
BELEM/PA
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
7 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| HENDERSON | Direto | |
| JOAQUIM | Direto | |
| LENILDO | Direto | |
| + mais 4 conexões | ||
Ferramenta de investigação
ProExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE BELEM em uma única rede investigativa.
Solicitar acessoRecursos públicos
7 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 43.410,24 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| + mais 4 parlamentares | |||
Recursos públicos
30 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 49.728.035,55 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2023 | PA | ||
| 2025 | PA | ||
| 2026 | PA | ||
| + mais 27 emendas | |||
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 2071500182400 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 2071400160749 | Receita da dívida ativa - PASEP | ||
| 2042306608142 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| + mais 2 inscrições | |||
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
Publicações
11 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE COMPROMISSO | 07/07/2026 | |
| EXTRATO DE COMPROMISSO | 06/07/2026 | |
| EXTRATO DE COMPROMISSO | 25/06/2026 | |
| + mais 8 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE BELEM — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE BELEM é 05.055.009/0001-13. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia BELEM PREF GABINETE DO PREFEITO.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE BELEM é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em BELEM - PA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 31/01/1975.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 30 emendas parlamentares (R$ 49.728.035,55); pagamentos via cota parlamentar (R$ 43.410,24) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de julho de 2026 às 03:07.
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