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CNPJ 05.423.963/0001-11
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CNPJ 05.423.963/0001-11
OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial (CNPJ 05.423.963/0001-11), sociedade anônima fechada, está sediada em Brasília/DF e foi aberta em 12/12/2002. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 6 empenhos públicos, 62 multas, 1 conexão com políticos no grafo do Atlas e 197 menções em diários oficiais desde 2023.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 00:25Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Cristiane Barretto Sales
Rodrigo Modesto de Abreu
Rogerio Takayanagi
| 6120-5/01 | Telefonia móvel celularPrincipal |
| 1830-0/01 | Reprodução de som em qualquer suporte |
| 1830-0/02 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte |
| 4619-2/00 | Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado |
| 5920-1/00 | Atividades de gravação de som e de edição de música |
| 6120-5/99 | Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente |
| 6141-8/00 | Operadoras de televisão por assinatura por cabo |
| 6143-4/00 | Operadoras de televisão por assinatura por satélite |
| 6190-6/01 | Provedores de acesso às redes de comunicações |
| 6190-6/99 | Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente |
| 6201-5/01 | Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6203-1/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
| 6204-0/00 | Consultoria em tecnologia da informação |
| 6209-1/00 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 6319-4/00 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
| 7320-3/00 | Pesquisas de mercado e de opinião pública |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
PF
PF
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
1 conexão com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| EDMÍLSON | Direto |
Estrutura societária · Receita Federal
215 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 9 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2021 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2020 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2018 | Ativa | |
| + mais 212 participações | |||
BNDES
21 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| 2012 | BNDES FINEM | ||
| + mais 18 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
262 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 2.057.844,11 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | TELEFONIA | ||
| Câmara | MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | ||
| Câmara | TELEFONIA | ||
| + mais 259 parlamentares | |||
Recursos públicos
12 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 260.553,43 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2018 | DF | ||
| 2021 | DF | ||
| 2020 | DF | ||
| + mais 9 emendas | |||
Repasses federais
7 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 57.101,46 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 736466 | 2010 | ||
| 793130 | 2013 | ||
| 736467 | 2010 | ||
| + mais 4 convênios | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
74 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 106••••••89 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 704••••••20 | R D Ativa - Contribuição para o Funttel | ||
| 106••••••71 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| + mais 71 inscrições | |||
Propriedade intelectual · INPI
4 registros vinculados a este CNPJ no INPI. 2 têm situação conhecida.
A amostra pública mostra situação, classe IPC e ano de depósito. Número, título, resumo e titulares ficam no Atlas Profissional.
| Patente ou pedido | Situação | IPC | Depósito |
|---|---|---|---|
| Pedido indeferido | H04L 12/46 | 2004 | |
| Pedido indeferido | H04M 3/533 | 2004 |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
16 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Outro | 11/09/2026 | ||||
| Outro | 11/09/2026 | ||||
| Outro | 11/09/2026 | ||||
| + mais 13 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
6 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 município, de 1 governo estadual e do Governo Federal, de 2025 a 2026. Mais 124 municípios e 1 governo estadual aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| 2025 | Empenho | ||
| + mais 3 empenhos | |||
Sanções & multas
62 multas. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Multa | Cadastro oficial | 12/2025 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 05/2022 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 05/2022 | — | — | |
| + mais 477 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam OI Movel S.A. - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
96 publicações citam o CNPJ · 101 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
197 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ACÓRDÃOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 | 26/10/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026 | 01/04/2026 | |
| EDITAL Nº 512/2025/SEI-MCOM | 16/12/2025 | |
| + mais 194 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 05.423.963/0001-11. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia OI.
A atividade econômica principal de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Telefonia móvel celular (CNAE 6120501).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 12/12/2002.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 6 registros de contratos públicos e 62 multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 74 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 7 convênios ou repasses (R$ 57.101,46); 12 emendas parlamentares (R$ 260.553,43); pagamentos via cota parlamentar (R$ 2.057.844,11) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 00:25.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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