CNPJ 08.629.446/0001-91
Nome fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS (CNPJ 08.629.446/0001-91), município, está sediada em PORTO DE PEDRAS/AL e foi aberta em 13/06/1984. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 1 registro de sanção ou multa, 4 vínculos com pessoas politicamente expostas e 6 menções no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
Nenhum nome informado no quadro societário.
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 8411600 | Administração pública em geralCNAE primário |
Endereço cadastral
PRACA DA GLORIA, nº S/N
CENTRO · CEP 57945000
PORTO DE PEDRAS/AL
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
4 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| FÁBIO | Direto | |
| JOSÉ | Direto | |
| MARX | Direto | |
| + mais 1 conexões | ||
Ferramenta de investigação
ProExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS em uma única rede investigativa.
Solicitar acessoRecursos públicos
28 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 17.128.280,34 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2022 | AL | ||
| 2024 | AL | ||
| 2023 | AL | ||
| + mais 25 emendas | |||
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 4342300624669 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 4342300624588 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | ||
| FGAL202500042 | Contribuições FGTS | ||
| + mais 5 inscrições | |||
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2025 | Contrato (termo inicial) |
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2015 | — | Encerrada | |||
| 11/2008 | — | Vigente | |||
| 11/2008 | — | Encerrada | |||
| + mais 3 registros | |||||
Publicações
6 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATOS DE CONTRATOS | 30/06/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 03/06/2026 | |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO | 30/01/2026 | |
| + mais 3 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS é 08.629.446/0001-91. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS.
A atividade econômica principal de MUNICIPIO DE PORTO DE PEDRAS é Administração pública em geral (CNAE 8411600).
A sede está registrada em PORTO DE PEDRAS - AL.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Município.
O CNPJ consta como aberto em 13/06/1984.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 8 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 28 emendas parlamentares (R$ 17.128.280,34) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 28 de julho de 2026 às 17:44.
Como usar
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