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CNPJ 09.168.704/0001-42
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CNPJ 09.168.704/0001-42
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc (CNPJ 09.168.704/0001-42), empresa pública, está sediada em Brasília/DF e foi aberta em 05/11/2007. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 614 contratos e 20 empenhos públicos, 1 multa e 2 outros registros administrativos, 72 conexões com políticos no grafo do Atlas, 3.398 menções em diários oficiais desde 2023 e 153 processos judiciais em 11 tribunais, encontrados pela razão social.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 21:36Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Antonia Soares Pellegrino
Braulio Costa Ribeiro
DAVID BUTTER NUNES
MYRIAN PEREIRA DA SILVA
Rodrigo Oliveira de Faria
| 6021-7/00 | Atividades de televisão abertaPrincipal |
| 6010-1/00 | Atividades de rádio |
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Processos judiciais
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc aparece em 153 processos em 11 tribunais.
Correspondência pelo CNPJ nas publicações consultadas.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
72 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| JOSÉ | Direto | |
| ADILSON | 2º grau | |
| ADRIANA | 2º grau | |
| + mais 69 conexões | ||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
5 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 10.053,99 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Senado | Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes | ||
| Câmara | ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES | ||
| Câmara | ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES | ||
| + mais 2 parlamentares | |||
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 105••••••40 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 105••••••20 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 105••••••48 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Contencioso tributário · CARF
1 acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 23/09/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
614 contratos e 20 empenhos públicos relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 158 órgãos públicos em 27 estados, assinados de 2023 a 2026. 494 estão em vigor; o próximo vence em novembro de 2026. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 2 governos estaduais, de 2025 a 2026. Mais 1 município e 1 governo estadual aparecem só com empenhos.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| 2026 | Contrato (termo inicial) | ||
| + mais 631 registros | |||
Sanções & multas
1 multa e 2 outros registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Advertência | Publicação | 09/2026 | — | — | |
| Multa | Publicação | 03/2026 | — | — | |
| Medida administrativa | Publicação | 01/2026 | — | — | |
| + mais 27 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Empresa Brasil de Comunicação S.A. - Ebc desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
1.916 publicações citam o CNPJ · 1.482 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
3.398 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 13/11/2026 | |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 13/11/2026 | |
| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 12/11/2026 | |
| + mais 3.395 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC é 09.168.704/0001-42. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia EBC TV BRASIL.
A atividade econômica principal de EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC é Atividades de televisão aberta (CNAE 6021700).
A sede está registrada em BRASILIA - DF.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Empresa Pública.
O CNPJ consta como aberto em 05/11/2007.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 634 registros de contratos públicos, 1 multa e 2 outros registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 3 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam pagamentos via cota parlamentar (R$ 10.053,99) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 21:36.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: privacidade@atlaspublico.com.br. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Atlas Profissional
A assinatura acompanha esta e qualquer outra empresa da base, com monitores, alertas e IA para investigar.
PF
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