Consulta de empresas
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CNPJ 24.946.352/0001-00
JM Terraplanagem e Construções Ltda. (CNPJ 24.946.352/0001-00), sociedade empresária limitada, está sediada em Ananindeua/PA e foi aberta em 03/01/1989.
O dossiê desta construtora traz esses registros com órgão, valor e fonte: obras públicas e seus aditivos, processos trabalhistas e de consumidor, sanções e quem está por trás da empresa. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 14 de novembro de 2026 às 01:51Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a JM Terraplanagem e Construções Ltda., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Julio Cesar de Avila Oliveira
| 4211-1/01 | Construção de rodovias e ferroviasPrincipal |
| 0230-6/00 | Atividades de apoio à produção florestal |
| 2330-3/01 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda |
| 2399-1/99 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente |
| 4211-1/02 | Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos |
| 4212-0/00 | Construção de obras de arte especiais |
| 4213-8/00 | Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas |
| 4221-9/01 | Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica |
| 4222-7/01 | Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação |
| 4222-7/02 | Obras de irrigação |
| 4313-4/00 | Obras de terraplenagem |
| 4679-6/04 | Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente |
| 4744-0/99 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 4930-2/03 | Transporte rodoviário de produtos perigosos |
| 5212-5/00 | Carga e descarga |
| 7719-5/99 | Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor |
| 7732-2/01 | Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes |
PF
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
Para quem vai fornecer a prazo, contratar a obra ou comprar um imóvel na planta. O documento fica com você.
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Por e-mail em até 2 horas
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Estrutura societária · Receita Federal
21 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 16 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2023 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2023 | Ativa |
BNDES
191 operações vinculadas a este CNPJ na base do BNDES.
A amostra pública mostra apenas ano e produto. Projeto, localização, números de contrato e valores ficam no Atlas Profissional.
| Ano | Produto | Projeto | Valor contratado |
|---|---|---|---|
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| 2012 | BNDES FINAME | ||
| + mais 188 operações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de JM Terraplanagem e Construções Ltda. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
4 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 23.652.054,21 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2021 | DF | ||
| 2021 | DF | ||
| 2020 | DF |
Repasses federais
7 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 16.149.490,23 recebidos.
| Convênio | Ano | Órgão concedente | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 888935 | 2019 | ||
| 888936 | 2019 | ||
| 834877 | 2016 |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
322 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 102••••••34 | Receita da dívida ativa - IRPJ | ||
| 104••••••54 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | ||
| 104••••••32 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 13/10/2010 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
No PNCP, contratos com 1 órgão público em 1 estado, assinados em 2026. 1 está em vigor e vence em agosto de 2027. Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 2 governos estaduais em 2025.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Contrato (termo inicial) |
Sanções & multas
2 embargos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Embargo | Cadastro oficial | 01/2012 | — | Vigente | |
| Embargo | Cadastro oficial | 01/2012 | — | Encerrada | |
| Embargo | Cadastro oficial | 11/2009 | — | Vigente |
Diários oficiais
Publicações que citam JM Terraplanagem e Construções Ltda. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
37 publicações citam o CNPJ · 30 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Você vê a prévia e o preço exato antes de pagar.
Publicações
67 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA é 24.946.352/0001-00. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia JM TERRAPLANAGEM.
A atividade econômica principal de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA é Construção de rodovias e ferrovias (CNAE 4211101).
A sede está registrada em ANANINDEUA - PA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 03/01/1989.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 2 embargos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 322 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 7 convênios ou repasses (R$ 16.149.490,23); 4 emendas parlamentares (R$ 23.652.054,21) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 14 de novembro de 2026 às 01:51.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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As obras públicas e seus aditivos, os processos e os sócios desta construtora, com o detalhe e a fonte de cada registro.
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