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CNPJ 33.000.167/0055-02
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CNPJ 33.000.167/0055-02
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (CNPJ 33.000.167/0055-02), sociedade de economia mista, está sediada em Fortaleza/CE e foi aberta em 30/08/1968. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 4 embargos e 2 multas, 1 conexão com políticos no grafo do Atlas, 7.306 menções em diários oficiais desde 2023 e 130.419 processos judiciais em 59 tribunais, encontrados pela razão social.
Dados atualizados em 10 de novembro de 2026 às 05:09Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Angelica Garcia Cobas Laureano
Clarice Coppetti
Fernando Sabbi Melgarejo
Magda Maria de Regina Chambriard
Renata Faria Rodrigues Baruzzi Lopes
Ricardo Wagner de Araujo
Sylvia Maria Couto dos Anjos
William Franca da Silva
| 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleoPrincipal |
| 8630-5/99 | Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
PF
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PF
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Processos judiciais
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras aparece em 130.419 processos em 59 tribunais.
Correspondência pela razão social completa; o nome não confirma a identidade da empresa.
Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos (DJEN) e diários oficiais dos tribunais. Contagem de processos distintos que citam o CNPJ em cada tribunal.
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Atlas Profissional
Contratos, sanções e publicações de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras conforme aparecem, com 365 dias de histórico, monitores e alertas por e-mail — e o mesmo para qualquer outra empresa da base.
Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A pesquisa e os detalhes dos estabelecimentos estão disponíveis nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
1 conexão com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| Jean | Direto |
Estrutura societária · Receita Federal
300 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 230 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2026 | Ativa | |
| + mais 297 participações | |||
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Frota
1 aeronaves registradas na ANAC para esta empresa — 1 modelos.
| Modelo | Tipo | Matrícula |
|---|---|---|
| SENSEFLY EBEE PLUS | Operador | |
| SENSEFLY EBEE PLUS | Proprietário |
Setores regulados
Empresa em setores regulados: 32 empreendimentos de geração (ANEEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Geração de energia (ANEEL) |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
6 acórdãos do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 21/10/2026 | ||||
| Tomada de contas especial | 01/09/2021 | ||||
| Representação ou denúncia | 19/08/2020 | ||||
| + mais 3 acórdãos | |||||
Contencioso tributário · CARF
81 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso voluntário | 29/10/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 19/10/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 14/10/2026 | ||||
| + mais 78 acórdãos | |||||
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Sanções & multas
4 embargos e 2 multas. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Multa | Publicação | 10/2026 | — | — | |
| Multa | Publicação | 11/2025 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 03/2025 | — | Encerrada | |
| + mais 4 registros | |||||
Diários oficiais
Publicações que citam Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
3.369 publicações citam o CNPJ · 3.937 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
Atlas Profissional
Cada contrato, sanção, processo e publicação conforme aparece, com 365 dias de histórico e alertas de mudanças por e-mail.
Publicações
7.306 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATO COTEPE/ICMS Nº 99, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | 16/09/2026 | |
| ATO COTEPE/ICMS Nº 94, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | 14/09/2026 | |
| ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 21, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 | 20/08/2026 | |
| + mais 7.303 menções | ||
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS é 33.000.167/0055-02. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia LUBRIFICANTES E DER DE PETROLEO DO NORDESTE - LUBNOR.
A atividade econômica principal de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS é Fabricação de produtos do refino de petróleo (CNAE 1921700).
A sede está registrada em FORTALEZA - CE.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade de Economia Mista.
O CNPJ consta como aberto em 30/08/1968.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 4 embargos e 2 multas vinculados a este CNPJ.
Não constam inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 10 de novembro de 2026 às 05:09.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: privacidade@atlaspublico.com.br. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.