Consulta de empresas
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CNPJ 33.412.081/0001-96
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - em Recuperacao Judicial (CNPJ 33.412.081/0001-96), sociedade anônima aberta, está sediada em Rio de Janeiro/RJ e foi aberta em 30/07/1969.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 15:31Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Agustin Porto Simal
Jorge Luiz Cruz Monteiro
Paulo Henrique Oliveira de Menezes
| 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleoPrincipal |
| 1932-2/00 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool |
| 5211-7/01 | Armazéns gerais - emissão de warrant |
| 6810-2/02 | Aluguel de imóveis próprios |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
1 conexão com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| HELIO | 2º grau |
Estrutura societária · Receita Federal
1 empresa identificada com este CNPJ no quadro societário. 1 está ativa na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sócio | 2015 | Ativa |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
64 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 706••••••10 | R D Ativa - Multa Isolada | ||
| 706••••••88 | Receita da dívida ativa - COFINS | ||
| 706••••••70 | Receita da dívida ativa - COFINS |
Mercado de capitais
2 fundos de investimento detêm R$ 68.476,00 em ações desta empresa (posição de 04/2026).
Maiores detentores das ações
Assine para ver a lista completa de fundos, o valor de cada posição e a evolução mês a mês.
Ver exposição de fundos →Mercado de capitais · CVM
22 publicações relevantes identificadas no sistema IPE da CVM. A série completa contém 33 documentos.
Categoria, tipo e data aparecem na amostra. Assunto, resumo e documento completo ficam no Atlas Profissional.
| Categoria | Tipo | Data | Assunto |
|---|---|---|---|
| Comunicado ao Mercado | Esclarecimentos sobre questionamentos da CVM/B3 | 01/09/2026 | |
| Fato Relevante | 31/08/2026 | ||
| Fato Relevante | 26/08/2026 | ||
| + mais 19 publicações | |||
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Judiciário · STF
1 decisão do Supremo Tribunal Federal em que esta empresa aparece como parte nomeada ou é citada por CNPJ.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Processo | Tipo | Papel | Relator / Órgão | Data |
|---|---|---|---|---|
| Decisão Final | 21/07/2026 |
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 11/08/2020 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Cadastro Nacional de Obras
3 obras novas associadas a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | RIO DE JANEIRO / RJ | Novo g | 9001 | Construtora | 100–1.000 m² | |
| 2024 | RIO DE JANEIRO / RJ | DR | 9001 | Construtora | 1.000–10.000 m² | |
| 2025 | RIO DE JANEIRO / RJ | REFIT | 9002 | Construtora | 100–1.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Diários oficiais
Publicações que citam Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
41 publicações citam o CNPJ · 24 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
65 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| RETIFICAÇÃO | 09/11/2026 | |
| DESPACHO SDL-ANP Nº 1.669, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 | 05/11/2026 | |
| DESPACHO ANP Nº 1.223, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 | 13/08/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 33.412.081/0001-96.
A atividade econômica principal de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Fabricação de produtos do refino de petróleo (CNAE 1921700).
A sede está registrada em RIO DE JANEIRO - RJ.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 30/07/1969.
Sim. Constam 64 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 15:31.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Nesta empresa: 64 inscrições na dívida ativa e 65 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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