Consulta de empresas
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CNPJ 41.777.706/0001-41
Refinaria de Mataripe S.A. (CNPJ 41.777.706/0001-41), sociedade anônima fechada, está sediada em São Francisco do Conde/BA e foi aberta em 30/04/2021. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em .
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 13 de novembro de 2026 às 15:35Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a Refinaria de Mataripe S.A., montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Alexandre Perazzo de Almeida
Celso Luiz Tavares Ferreira
Luiz de Mendonca
Pedro Orrico Sandrin
| 1921-7/00 | Fabricação de produtos do refino de petróleoPrincipal |
| 3530-1/00 | Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado |
| 4681-8/01 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re |
| 4940-0/00 | Transporte dutoviário |
| 6462-0/00 | Holdings de instituições não-financeiras |
Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de Refinaria de Mataripe S.A. em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
16 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 505••••••18 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 505••••••60 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | ||
| 505••••••90 | Receita da dívida ativa - Multa - CLT |
Setores regulados
Empresa em setores regulados: 1 empreendimentos de geração (ANEEL).
| Setor regulado | Indicadores |
|---|---|
| Geração de energia (ANEEL) |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos do Governo Federal em 2026.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Cadastro Nacional de Obras
1 obra nova associada a este CNPJ.
Somente registros com a categoria Obra Nova. O responsável principal indicado no CNO pode ser outra empresa.
| Ano de registro | Município / UF | Obra | CNO | Papel do responsável principal | Endereço | Área (faixa) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MONTES CLAROS / MG | Centro | 9001 | Proprietário do imóvel | Mais de 10.000 m² |
Fonte: Receita Federal — Cadastro Nacional de Obras. O nome original é o informado no cadastro da obra e pode identificar outra empresa. A qualificação é a declarada na fonte; um vínculo cadastral, por si só, não comprova propriedade, incorporação ou execução da obra por este CNPJ.
Sanções & multas
1 multa e 2 outros registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Multa | Cadastro oficial | 05/2026 | — | — | |
| Multa | Cadastro oficial | 12/2025 | — | Encerrada | |
| Multa | Cadastro oficial | 10/2025 | — | Encerrada |
Diários oficiais
Publicações que citam Refinaria de Mataripe S.A. desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
53 publicações citam o CNPJ · 61 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
114 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | 28/09/2026 | |
| AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 541, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | |
| ATO COTEPE/ICMS N° 73, DE 8 DE JULHO DE 2026 | 09/07/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre REFINARIA DE MATARIPE S.A. — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de REFINARIA DE MATARIPE S.A. é 41.777.706/0001-41. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia ACELEN.
A atividade econômica principal de REFINARIA DE MATARIPE S.A. é Fabricação de produtos do refino de petróleo (CNAE 1921700).
A sede está registrada em SAO FRANCISCO DO CONDE - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Fechada.
O CNPJ consta como aberto em 30/04/2021.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 multa e 2 outros registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 16 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Não constam convênios, repasses ou emendas parlamentares vinculados a este CNPJ nas fontes públicas reunidas pelo Atlas Público.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 13 de novembro de 2026 às 15:35.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Nesta empresa: 1 multa, 2 outros registros administrativos, 16 inscrições na dívida ativa e 114 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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