CNPJ 49.369.570/0001-42
Nome fantasia: MEGA PETZ
MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 49.369.570/0001-42), sociedade empresária limitada, está sediada em VITORIA DA CONQUISTA/BA e foi aberta em 27/01/2023. Segundo fontes públicas oficiais, aparece em 1 contrato público, 14 registros de sanções e multas e 6 menções no Diário Oficial.
Esta é uma página do Atlas Público sobre a MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Estrutura empresarial
A composição formal da empresa segundo os registros públicos mais recentes.
Quadro societário
1 nomes encontrados
Laurena Ribeiro de Deus Oliveira
Atividades econômicas (CNAE)
| Código | Descrição |
|---|---|
| 4623109 | Comércio atacadista de alimentos para animaisCNAE primário |
| 0161001 | Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas |
| 0161002 | Serviço de poda de árvores para lavouras |
| 0161003 | Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita |
| 0161099 | Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente |
| 3101200 | Fabricação de móveis com predominância de madeira |
| 3314707 | Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial |
| 4322302 | Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração |
| 4530703 | Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores |
| 4623106 | Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas |
| 4623108 | Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada |
| 4642702 | Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho |
| 4649408 | Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar |
| 4661300 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças |
| 4664800 | Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
Endereço cadastral
AVENIDA BRUMADO, nº 32
BATEIAS · CEP 45052000
VITORIA DA CONQUISTA/BA
Contato
Quadro societário ao longo do tempo
1 ex-sócio
Sócio-Administrador · entrou em 2023
Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 06/2026.
Relações institucionais
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Recursos públicos
5 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 1.183.834,00 recebidos.
| Autor da emenda | Ano | UF | Valor recebido |
|---|---|---|---|
| 2025 | BA | ||
| 2025 | BA | ||
| 2024 | BA | ||
| + mais 2 emendas | |||
Sinais e exposição
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 5042502377200 | R D Ativa - Simples Nacional | ||
| 5062502381881 | Receita da dívida ativa - Outras multas | ||
| 5062500749407 | Receita da dívida ativa - Outras multas | ||
| + mais 2 inscrições | |||
Fontes oficiais
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
1 contrato público relacionados a esta empresa.
| Ano | Modalidade | Órgão contratante | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Contrato (termo inicial) |
Sanções & multas
Registros públicos de sanções e multas reunidos de fontes oficiais — CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, CADE, MPF e agências reguladoras.
O tipo da sanção, a fonte e o órgão sancionador ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Sanção | Fonte | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/2026 | — | Vigente | |||
| 05/2026 | — | Vigente | |||
| 05/2026 | — | Vigente | |||
| + mais 13 registros | |||||
Publicações
6 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| AVISO DE PENALIDADE | 18/05/2026 | |
| EDITAL DE INTIMAÇÃO | 18/05/2026 | |
| Aviso de Penalidade | 14/04/2026 | |
| + mais 3 menções | ||
Dúvidas comuns
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA é 49.369.570/0001-42. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia MEGA PETZ.
A atividade econômica principal de MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA é Comércio atacadista de alimentos para animais (CNAE 4623109).
A sede está registrada em VITORIA DA CONQUISTA - BA.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Empresária Limitada.
O CNPJ consta como aberto em 27/01/2023.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 1 registro de contrato público e 14 registros de sanções ou multas vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 5 inscrições em dívida ativa da União (PGFN) vinculadas a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam 5 emendas parlamentares (R$ 1.183.834,00) vinculados a este CNPJ.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 27 de julho de 2026 às 19:59.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
É a empresa ou pessoa citada?
Você pode registrar uma manifestação ou resposta, publicada de forma identificada junto ao registro, sem custo → Solicitar manifestação. Dado incorreto ou desatualizado? → Solicitar correção. Analisamos no prazo legal.
Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: privacidade@atlaspublico.com.br. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
| 4669901 | Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças |
| 4683400 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo |
| 4742300 | Comércio varejista de material elétrico |
| 4744003 | Comércio varejista de materiais hidráulicos |
| 4744005 | Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente |
| 4744099 | Comércio varejista de materiais de construção em geral |
| 4753900 | Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo |
| 4754701 | Comércio varejista de móveis |
| 4756300 | Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios |
| 4759899 | Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente |
| 4761003 | Comércio varejista de artigos de papelaria |
| 4771704 | Comércio varejista de medicamentos veterinários |
| 4772500 | Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal |
| 4789004 | Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação |
| 6190699 | Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente |
| 7119701 | Serviços de cartografia, topografia e geodésia |
| 7119799 | Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente |
| 7731400 | Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador |
| 7733100 | Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios |
| 7739099 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 9101500 | Atividades de bibliotecas e arquivos |
| 9609208 | Higiene e embelezamento de animais domésticos |
