OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Oi)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Oi) — Atlas Público

Atividades econômicas (CNAE)

Código	Descrição
6110801	Serviços de telefonia fixa comutada - STFCCNAE primário
4221904	Construção de estações e redes de telecomunicações
4221905	Manutenção de estações e redes de telecomunicações
4652400	Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
4751201	Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4752100	Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

+ 17 CNAEs secundários

6110803	Serviços de comunicação multimídia - SCM
6190601	Provedores de acesso às redes de comunicações
6190602	Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
6190699	Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
6202300	Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
6203100	Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
6204000	Consultoria em tecnologia da informação
6209100	Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
6311900	Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
6319400	Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
6399200	Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
6462000	Holdings de instituições não-financeiras
7319099	Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
7490104	Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
7739099	Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
8211300	Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
8291100	Atividades de cobranças e informações cadastrais

Recursos públicos

Cotas parlamentares

383 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 3.707.090,33 no total.

Casa	Tipo de despesa	Parlamentar	Valor
Senado	Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Senado	Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Câmara	TELEFONIA
+ mais 380 parlamentares

Recursos públicos

Emendas parlamentares

28 emendas tiveram esta empresa como favorecida — R$ 85.273,77 recebidos.

Autor da emenda	Ano	UF
	2021	RJ
	2022	RJ
	2025	RJ
+ mais 25 emendas

Dívida pública

Dívida Ativa da União (PGFN)

186 inscrições em dívida ativa federal — R$ 2.050.886.238,15 no total (PGFN).

Inscrição	Natureza	Situação	Valor inscrito
1061100469571	Receita da dívida ativa - COFINS
7042116394165	R D Ativa - Glosa de Compensação Previdenciária
1060900134550	Receita da dívida ativa - COFINS
+ mais 183 inscrições

Setores regulados

Atividade regulatória

Empresa em setores regulados: provedor de internet (ANATEL).

Setor regulado	Indicadores
Provedor de internet (ANATEL)

Registros relacionados

Contratos, multas e sanções

Compras públicas

Contratos encontrados

101 contratos públicos relacionados a esta empresa.

Ano	Modalidade	Órgão contratante	Valor
2026	Empenho
2026	Empenho
2026	Empenho
+ mais 98 contratos

Sanções & multas

Multas & Sanções

3 registros públicos de sanções e multas relacionados a esta empresa.

Prévia parcial de registros públicos oficiais; órgão, valor e fundamentação ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.

Tipo	Ano	Detalhes
Penalidade administrativa	2026
Inidoneidade / suspensão
+ mais 1 registros

Repasses federais

Convênios e repasses federais

37 convênios federais pagaram esta empresa — R$ 542.368,19 recebidos.

Convênio	Ano	Órgão concedente	Valor recebido
748539	2010
777034	2012
775352	2012
+ mais 34 convênios

Publicações

Todas as publicações que mencionam a empresa

62 menções agregadas em fontes oficiais — Diário Oficial, Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.

Publicação	Data	Órgão
DESPACHO Nº 1.997, DE 2 DE JUNHO DE 2026	09/06/2026
DESPACHO Nº 2.005, DE 2 DE JUNHO DE 2026	09/06/2026
DESPACHO Nº 2.007, DE 2 DE JUNHO DE 2026	09/06/2026
+ mais 59 menções