Consulta de empresas
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CNPJ 76.535.764/0332-38
OI S.A. - em Recuperacao Judicial (CNPJ 76.535.764/0332-38), sociedade anônima aberta, está sediada em São Paulo/SP e foi aberta em 04/10/2000.
O dossiê desta empresa traz esses registros com órgão, valor e a fonte de cada um, num documento permanente. A prévia é grátis.
Dados atualizados em 12 de novembro de 2026 às 08:07Receita Federal, compras públicas, tribunais e diários oficiais
Esta é uma página do Atlas Público sobre a OI S.A. - em Recuperacao Judicial, montada a partir de registros públicos oficiais. Não somos a empresa, não a representamos e não intermediamos vendas, entregas ou contato comercial. Para falar com a empresa, utilize os contatos do cadastro oficial nesta página.
Bruno Galvao Souza Pinto de Rezende
| 6110-8/01 | Serviços de telefonia fixa comutada - STFCPrincipal |
| 4221-9/04 | Construção de estações e redes de telecomunicações |
| 4221-9/05 | Manutenção de estações e redes de telecomunicações |
| 4652-4/00 | Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação |
| 4751-2/01 | Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática |
| 4752-1/00 | Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação |
| 6190-6/01 | Provedores de acesso às redes de comunicações |
| 6190-6/02 | Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP |
| 6190-6/99 | Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente |
| 6202-3/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis |
| 6203-1/00 | Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis |
| 6209-1/00 | Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação |
| 6311-9/00 | Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet |
| 6319-4/00 | Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet |
| 7490-1/04 | Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários |
| 7739-0/99 | Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador |
| 8211-3/00 | Serviços combinados de escritório e apoio administrativo |
| 9512-6/00 | Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação |
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Os números destacados levam ao bloco com a fonte. O que não consta vale para a data da consulta.
Dossiê desta empresa
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Receita Federal · Matriz e filiais
Matriz e filiais vinculadas à mesma raiz do CNPJ.
A lista dos estabelecimentos fica no dossiê desta empresa; a pesquisa com filtros, nos planos pagos.
Consultando estabelecimentos…
Receita Federal — Dados abertos do CNPJ. Competência da base não informada. Inclui situações cadastrais ativas e inativas.
Vínculos políticos e fluxos de recursos identificados nas fontes reunidas pelo Atlas.
Conexões políticas
3 conexões com políticos (diretas ou de 2º grau) mapeadas no grafo do Atlas.
| Pessoa | Grau | Como se conecta |
|---|---|---|
| DANIEL | Direto | |
| FILIPE | Direto | |
| RAIMUNDO | Direto |
Estrutura societária · Receita Federal
433 empresas identificadas com este CNPJ no quadro societário. 38 estão ativas na Receita Federal.
Papel societário, ano de entrada e situação cadastral aparecem na amostra. A identidade da empresa investida fica disponível no dossiê.
| Empresa | Papel | Entrada | Situação |
|---|---|---|---|
| Sociedade Consorciada | 2025 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2023 | Ativa | |
| Sociedade Consorciada | 2022 | Ativa |
Ferramenta de investigação
DeskExplore sócios, empresas ligadas e vínculos de OI S.A. - em Recuperacao Judicial em uma única rede investigativa.
* Não disponível no Atlas Profissional.
Recursos públicos
1 parlamentares pagaram esta empresa pela cota parlamentar — R$ 786,33 no total.
| Casa | Tipo de despesa | Parlamentar | Valor |
|---|---|---|---|
| Câmara | TELEFONIA | ||
| Câmara | TELEFONIA |
Registros de dívida, ativos e atuação em mercados supervisionados.
Dívida pública
1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
| Inscrição | Natureza | Situação | Valor inscrito |
|---|---|---|---|
| 806••••••77 | DIV.ATIVA-MULTAS DIREITOS DIFU |
Ocorrências em decisões e acórdãos vinculadas ao CNPJ. As decisões e os acórdãos estão no Dossiê Investigativo.
Controle externo · TCU
1 acórdão do Tribunal de Contas da União em que esta empresa é parte nomeada.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão | Papel | Tipo | Órgão / decisão | Débito / multa | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Representação ou denúncia | 18/06/2025 |
Contencioso tributário · CARF
2 acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em que esta empresa é a parte contribuinte.
A presença em um registro não indica condenação, irregularidade ou resultado desfavorável. Consulte o processo e a fonte oficial antes de tirar conclusões.
| Acórdão / processo | Recurso | Assunto | Resultado | Valor | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| Recurso especial (contribuinte) | 10/09/2026 | ||||
| Recurso voluntário | 18/06/2026 |
Ocorrências vinculadas ao CNPJ, organizadas para consulta e verificação.
Compras públicas
Nas bases de despesas públicas do Atlas, pagamentos de 1 município e do Governo Federal, de 2024 a 2025. Mais 1 governo estadual aparece só com empenhos.
| Ano | Ente | Etapa | Valor |
|---|---|---|---|
Sanções & multas
4 sanções em cadastros oficiais, 1 restrição identificada em publicação, 4 multas e 3 outros registros administrativos. Reunidos de cadastros oficiais (CEIS, CNEP, CEPIM, TCU, MPF, agências reguladoras) e de publicações (DOU, Cade, CVM).
Restrições identificadas em publicações não constam de cadastro oficial: Lida automaticamente do texto de um ato (DOU, atas do Cade, julgamentos da CVM). Confira na publicação antes de concluir. O tipo, a fonte e o órgão de cada registro ficam disponíveis no Atlas. Não constitui acusação nem juízo sobre a empresa.
| Natureza | Origem | Órgão | Início | Fim | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Medida administrativa | Publicação | 10/2026 | — | — | |
| Medida administrativa | Publicação | 09/2026 | — | — | |
| Restrição | Publicação | 08/2026 | — | — |
Diários oficiais
Publicações que citam OI S.A. - em Recuperacao Judicial desde 2023 — inclui filiais, porque a busca é feita pela raiz do CNPJ e pela razão social.
2.567 publicações citam o CNPJ · 1.737 citam apenas a razão social
Por diário
Por ano
Diários cobertos: AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RS, SC, SE, SP, União desde 2023. Contagem de publicações que citam o CNPJ (raiz, incluindo filiais) ou a razão social da empresa.
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Publicações
4.304 menções em diários oficiais — Diário Oficial da União e diários estaduais, além de Câmara, Senado, Banco Central, CVM e mais.
| Publicação | Data | Órgão |
|---|---|---|
| ACÓRDÃOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 | 01/07/2026 |
Não. Esta é uma página independente do Atlas Público que reúne registros públicos oficiais sobre OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL — não somos a empresa e não a representamos. Para assuntos comerciais, procure a empresa pelos contatos do seu cadastro oficial.
O CNPJ de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é 76.535.764/0332-38. A empresa também é conhecida pelo nome fantasia OI.
A atividade econômica principal de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL é Serviços de telefonia fixa comutada - STFC (CNAE 6110801).
A sede está registrada em SAO PAULO - SP.
A natureza jurídica registrada na Receita Federal é Sociedade Anônima Aberta.
O CNPJ consta como aberto em 04/10/2000.
A partir de fontes oficiais, o Atlas Público reúne 4 sanções em cadastros oficiais, 1 restrição identificada em publicação, 4 multas e 3 outros registros administrativos vinculados a este CNPJ.
Sim. Constam 1 inscrição em dívida ativa da União (PGFN) vinculada a este CNPJ.
Sim. A partir de fontes oficiais, constam pagamentos via cota parlamentar (R$ 786,33) vinculados a este CNPJ.
O Dossiê Completo custa de R$ 19,90 a R$ 49,90 e o Dossiê Investigativo, de R$ 39,90 a R$ 99,90, conforme o volume de registros da empresa. A prévia é grátis e mostra o preço exato desta empresa antes do pagamento, que é único, sem assinatura.
Sobre este perfil
Reprodução fiel de registros públicos oficiais — Receita Federal, Diário Oficial, PNCP, tribunais e agências reguladoras — sem edição de mérito ou juízo de valor. Cada registro indica fonte e data. Última atualização: 12 de novembro de 2026 às 08:07.
Como usar
Este perfil é um ponto de partida para análise. Decisões com efeito jurídico ou econômico — crédito, contratação, seguro, compliance — exigem confirmação nas fontes oficiais e avaliação humana. Não utilize esta página como base única nem para decisões exclusivamente automatizadas.
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Dados pessoais (LGPD)
Todo o conteúdo do Atlas Público é reprodução de informações publicamente disponíveis nas fontes oficiais — Diário Oficial, Receita Federal, tribunais, PNCP e demais órgãos públicos. Remover um dado do Atlas não o remove da fonte oficial, que continua pública e acessível a qualquer pessoa. Titulares podem, ainda assim, exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, anonimização, oposição) pelo canal do encarregado: privacidade@atlaspublico.com.br. Pedidos de remoção são analisados caso a caso, ponderando o interesse público da informação; quando atendidos, a página passa a indicar a fonte oficial onde o registro permanece disponível. Abrir solicitação LGPD.
Nesta empresa: 4 sanções em cadastros oficiais, 1 restrição identificada em publicação, 4 multas, 3 outros registros administrativos, 1 inscrição na dívida ativa e 4.304 menções em diários oficiais, cada um com a sua fonte.
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Entradas pela data declarada na Receita Federal; saídas inferidas de snapshots mensais (um sócio que deixa de aparecer foi removido do quadro) — dados até 10/2026.
