Distrito Sanitário do Ceará firma contrato de R$ 999 mil para UBSI na aldeia Vitória, Conde (PB)
O Distrito Sanitário do Ceará assinou, em 31 de março de 2026, o contrato nº 51/2026 com a empresa UN Engenharia e Empreendimentos Ltda., no valor total de R$ 999.000,00. O acordo tem vigência de 31/03/2026 a 31/03/2027 e prevê a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo II na aldeia Vitória, localizada no município de Conde, Paraíba.
O processo licitatório, registrado sob o nº 25044.000563/2025-89 e conduzido pela UASG 257033, foi realizado por meio da Concorrência nº 90040/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso II. O contrato estabelece as condições para a execução da obra civil, que deverá atender às especificações técnicas definidas para unidades de saúde destinadas a comunidades indígenas.
A UBSI tipo II tem como objetivo ampliar o acesso a serviços de atenção básica, como consultas médicas, vacinação e acompanhamento de gestantes, para a população indígena da aldeia Vitória. A obra, com prazo de execução de 12 meses, deve contribuir para a melhoria das condições de saúde e reduzir a necessidade de deslocamento dos moradores a centros urbanos para atendimento médico.
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Esta contratação integra as ações do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará voltadas ao fortalecimento da rede de saúde indígena, alinhadas às políticas públicas de atenção à saúde das populações tradicionais. O investimento de quase um milhão de reais reflete o compromisso dos órgãos federais em garantir infraestrutura adequada e serviços de saúde de qualidade para comunidades vulneráveis.