INSAF repactua contrato com Instituto Abradecont, elevando valor para R$ 23,89 milhões
O Instituto Nacional de Saúde Fernandes Figueira (INSAF) assinou, em 16 de abril de 2026, um apostilamento ao contrato nº 29/2020 firmado com o Instituto Abradecont. O ajuste, registrado como Extrato de Apostilamento nº 9/2026, tem como objetivo a repactuação dos termos contratuais.
Com a repactuação, o valor total do contrato passa a ser de R$ 23.890.183,68. O contrato original tinha vigência de 17 de abril de 2020 a 17 de abril de 2026, prazo que permanece inalterado após o apostilamento.
A atualização financeira assegura a continuidade das atividades previstas no contrato até o término da vigência, permitindo que o INSAF mantenha os serviços ou fornecimentos originalmente contratados.
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A prática de apostilamento é prevista nas normas de compras públicas e serve para ajustar valores ou condições contratuais sem necessidade de nova licitação, reforçando a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos.