Ministério Público do DF instaura inquérito para apurar uso de verbas públicas em evento cultural
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na execução do evento cultural "Raízes do Sertão". A portaria, datada de 30 de janeiro de 2026, formaliza a abertura da apuração sob o número 08192.072145/2025-71.
A investigação foca na gestão dos recursos públicos destinados ao evento, que foi organizado pelo Instituto Brasil Sapiens (IBS). O financiamento foi realizado por meio do Termo de Colaboração nº 09/2024, firmado com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF).
O procedimento foi determinado pelo Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, com base na legislação que rege as atribuições do Ministério Público. O objetivo é verificar a correta aplicação das verbas públicas repassadas ao instituto organizador.
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Esta apuração é relevante para a fiscalização do uso de dinheiro público em projetos culturais financiados pelo governo do Distrito Federal, podendo resultar em medidas administrativas ou judiciais, dependendo das conclusões do inquérito.