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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

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10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

INCRA cria Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Imbituba/SC para 300 famílias

A Portaria nº 1.759/2026 do INCRA aprova a criação do Projeto Agroextrativista Pesqueiro Território Imbituba, com área de 3.366,89 hectares, visando o assentamento de 300 unidades familiares em Santa Catarina.

10 de abr.DOUNormativo/Legislativo

Fonte oficial: DOU

Portaria do MPO abre crédito suplementar de R$ 846,9 milhões para benefícios de servidores federais

MPO abre crédito suplementar de R$ 846,9 mi para benefícios de servidores federais.

10 de abr.DOU

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Notícias oficiais para acompanhar o que muda no país

Cobertura oficial: DOU

INCRA cria Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Imbituba/SC para 300 famílias

Portaria do MPO abre crédito suplementar de R$ 846,9 milhões para benefícios de servidores federais

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Despacho autoriza servidão de 1,5 km para linha de transmissão 525 kV da CPFL em Erechim (RS)

Prefeitura de Itaitinga registra R$ 8,0 mi em contrato de locação de veículos com Aliança Locações

União doa terreno de R$ 500 mil ao INCRA para assentamento de 300 famílias do MST em Dourados-MS

Prefeitura do Recife abre licitação de R$ 13,1 mi para urbanizar Bloco 02 do Complexo Beira do Rio

DNIT homologa e adjudica contrato de R$ 42,5 mi ao Consórcio ZTC/TPF/ASTEP para apoio técnico

Conselho Nacional de Saúde aprova tema da 18ª Conferência: 'Saúde, Democracia, Soberania e SUS'

DNIT declara utilidade pública para desapropriar terras na BR-349/AL e viabilizar acesso à Ponte Penedo‑Neópolis

IF Bahia reajusta contrato de obra do campus Remanso para R$ 14,7 milhões

ANVISA suspende comercialização de medidores de glicose da IQUEGO por descumprimento de boas práticas

ANS convoca audiência pública virtual para discutir não incorporação do Evolocumab

CETENE firma parceria com universidade chilena para desenvolver nanomateriais contra estresse hídrico na agricultura

DNIT revoga permissão de uso de gás natural na BR-262/MS após transferência do trecho ao Estado

ANVISA proíbe comercialização de cinco dispositivos médicos da Ben-Hur por falta de registro

ANP cancela 11 autorizações de revenda de GLP por sucessão empresarial

Portaria altera classificação indicativa do Big Brother Brasil 26 de 14 para 12 anos

Carpina (PE) lança pregão nº 11/2026 para obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem, com valor de R$ 11,23 milhões

Governo autoriza exploração do satélite Intelsat 31 no Brasil até 2031

Prefeitura de Cametá assina contratos e aditivos que totalizam R$ 30,8 milhões para obras e combustíveis

UFAM prorroga contrato de vigilância com Tawrus por mais 12 meses, totalizando R$ 12,78 milhões

Rádio Bayeux FM adere a parcelamento de dívida de outorga em Puxinanã (PB)

Ministério da Defesa e EMGEPRON assinam memorando para exportação de produtos de defesa por 10 anos

Prefeitura de Vitória do Jari lança concorrência para construção de novo grupo do Corpo de Bombeiros

Ministério da Saúde destina R$ 4,75 mi a equipes de saúde mental no MA, PE e PI

Diretoria Executiva homologa e adjudica contrato de R$ 12,4 mi à MKS Engenharia Ltda

Fundação FAES firma termo de parcelamento de dívida com a União para adaptação de outorga FM em Recife

Prefeitura de Moju/PA adjudica contratos de limpeza urbana de R$ 9,3 milhões

Prefeitura de Cametá homologou pregão eletrônico de R$ 17,4 mi para compra de combustíveis

Instituto Chico Mendes assina contrato de R$ 10,36 mi com Flex Projetos para sinalização e acessibilidade

Cobertura oficial: DOU

INCRA cria Projeto Agroextrativista Pesqueiro em Imbituba/SC para 300 famílias

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Despacho autoriza servidão de 1,5 km para linha de transmissão 525 kV da CPFL em Erechim (RS)

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DNIT homologa e adjudica contrato de R$ 42,5 mi ao Consórcio ZTC/TPF/ASTEP para apoio técnico

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DNIT declara utilidade pública para desapropriar terras na BR-349/AL e viabilizar acesso à Ponte Penedo‑Neópolis

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