Feed público multi-fonte
O Atlas reúne em um único fluxo as notícias publicadas por DOU, Câmara, Senado, Banco Central e CVM, com resumo editorial, contexto legível e acesso direto à fonte original.
Panorama do feed
Você filtrou o feed para Senado. Abaixo estão apenas as leituras públicas dessa fonte, na mesma ordem editorial do feed principal.
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Senado
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 1069/2025, originado na Câmara dos Deputados, que institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo. O projeto está aguardando despacho para iniciar sua tramitação. O cadastro reunirá informações sobre…
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Notícias e destaques mais recentes em leitura aberta.
Alertas, histórico pesquisável e monitoramento contínuo por tema, órgão ou entidade.
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu, em sessão plenária, o Projeto de Lei 3601/2023, originário da Câmara dos Deputados, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD).\n\nO programa tem como objetivo apoiar a cadeia produtiva do dendê, oferecendo incentivos financ…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu o Projeto de Lei 1567/2023, apresentado pela Câmara dos Deputados, que institui o Maio Furta‑Cor como mês destinado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna. A proposta estabelece que, durante o mês de maio, sejam rea…
Fonte oficial: Senado
Na última sessão plenária, o Senado Federal iniciou a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que segue para a fase de deliberação final. A PEC está sendo debatida pelos senadores, que avaliarão seu conteúdo e impactos antes de decidir sobre sua aprovação. O t…
Fonte oficial: Senado
Renova por 10 anos a licença da rádio comunitária de Romaria (MG), garantindo a continuidade do serviço local sem exclusividade.
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, por votação nominal, a indicação de Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Jamaica. A…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, por votação nominal, a indicação de Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos para o cargo de embaixador da República Togolesa, na sessão plenária realizada em 2025. O resultado foi unânime: 41 votos a favor, nenhum contra ou abstêmio. A aprovação segue a Const…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, nesta sessão plenária, a indicação de Márcia Donner Abreu para assumir a embaixada do Brasil em Barbados. A votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025, registrou 40 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, resultando na aprovação da nomeação. A Mens…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, por votação nominal, a indicação de Pedro de Castro da Cunha e Menezes para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Namíbia. A sessão plenária registrou 43 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção, resultando no parecer "A" (aprovado) da Mensagem n…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, por votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025, a indicação de Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Coreia do Sul. A decisão foi tomada na sessão em que foram registrados 43 votos favoráveis, 3 contrários…
Fonte oficial: Senado
O Senado incluiu na ordem do dia o Projeto de Lei 1769/2019, apresentado pela Câmara dos Deputados, que define as características dos produtos derivados de cacau, fixa um percentual mínimo de cacau nos chocolates e determina a obrigatoriedade de informar o percentual total de cac…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal aprovou, nesta terça‑feira (13 de abril de 2026), o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, apresentado como Projeto de Lei Declaratória (PDL) 1023/2025, de a…
Fonte oficial: Senado
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, o Senado recebeu o Projeto de Lei 961/2026, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB‑PI). O PL propõe a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus‑Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhame…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 1030/2026, originado na Câmara dos Deputados, que agora está sob relatoria. O texto tem como objetivo estabelecer regras claras de rotulagem e comercialização para produtos que se assemelham a laticínios, carnes e mel, garantindo que…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 929/2026, apresentado pela Senadora Eudócia (PL/AL). O PL propõe alterar o Decreto‑Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para incluir a falsificação de medicamentos oncológicos como crime, com penas mais severas. A proposta, que está sob…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal realizou, em cumprimento ao Requerimento 40/2026, a audiência pública prevista pelos senadores Augusta Brito (PT/CE) e Damares Alves (REPUBLICANOS/DF). A sessão, concluída com a marca "Audiência Pública Realizada", tem como objetivo discutir o lançamento do 4º Pl…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu, na última sessão, o Projeto de Lei 892/2026, apresentado pela Senadora Dra. Eudócia (PL/AL). O texto altera a Lei nº 11.664, de 2008, para incluir o rastreamento regular do câncer de colo de útero por meio da autocoleta para DNA‑HPV. A lei original já estabelece…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 848/2026, apresentado pelo Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que propõe alterar o Decreto nº 70.235/1972 e a Lei nº 8.218/1991 para uniformizar a forma de contagem dos prazos no processo administrativo fiscal federal. A medi…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal recebeu nesta semana o Projeto de Lei 740/2026, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB/PE). O PL propõe a criação do Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra, destinado a promover a construção, recuperação, adaptação e manuten…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu o Projeto de Lei 716/2026, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES), que tem como objetivo criar o Canal Nacional de Proteção à Fauna (CNPF). O CNPF será um mecanismo para receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais, garantin…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal analisou, na última sessão plenária, o Projeto de Lei 6132/2025, de autoria da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a criação da Universidade Federal Indígena. O texto segue para votação após discussão nas comissões temáticas. Trata‑se de um PL de natureza gera…
Fonte oficial: Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2026, apresentada por um amplo grupo de senadores de diferentes siglas, tem como objetivo incluir médicos e cirurgiões‑dentistas no rol de profissionais da saúde que terão direito a um piso salarial nacional, a ser observado por pessoas…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal recebeu, nesta sessão, o Projeto de Lei PL 310/2026, apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos/MG), que propõe alterações ao Código de Trânsito Brasileiro. A proposta altera a Lei nº 9.503/1997 para estabelecer que o Certificado de Licenciamento Anual seja…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal, por meio de parecer favorável emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, aprovou o Projeto de Lei PL 2234/2024, que propõe alterações na Lei nº 8.069/1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer foi aprovado na sessão da comissão realizad…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 169/2026, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS). O PL tem por objetivo instituir a Política Nacional de Avaliação de Investimentos Externos (PNAIE) e está aguardando a designação de um relator para iniciar sua tr…
Fonte oficial: Senado
O Senado recebeu o Projeto de Lei 156/2026, apresentado pelo senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), que dispõe sobre a instalação e exploração comercial da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos e em edificações de uso coletivo. O projeto aguarda a designaçã…
Fonte oficial: Senado
O Senado Federal concedeu, nesta sessão, pedido de vista à indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vaga reservada ao TST, conforme OFS 1/2026. O pedido de vista suspende temporariamente a…
