Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em 2026, o Projeto de Lei 60/2026, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), foi recebido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. O texto propõe a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Armas e Muni…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 33/2026, apresentado pela deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer. O texto altera a Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para possibilitar que pessoas não alfabetizadas obtenham a Carteira…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 30/2026, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT/SC), foi incluído na tramitação conjunta da Comissão de Educação (CE) e tem como objetivo ampliar o Programa Pé-de-Meia. A proposição foi apensada ao PL 6255/2025, com a relatora designada, deputada Tabata Amaral (P…
