Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 747/2025, apresentado pelo delegado Fabio Costa (PP/AL), foi encaminhado ao Comitê de Mulheres (CMULHER) da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável e aguarda deliberação. O texto altera a Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) para permitir que delegados de…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 722/2025, apresentado pelo deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), foi incluído na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CPASF) e está aberto para emendas até cinco sessões a partir de 14/04/2026. O texto cria os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanen…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada em 15 de março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 692/2025. O texto altera a Lei nº 12.587/2012, com base na Lei nº 13.640/2018, para estabelecer novas regras para os serviços de transporte por aplicativo. A proposta determina a…
