Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 3866/2024, apresentado pelo deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), está aguardando parecer na Câmara dos Deputados. O texto propõe alterações na Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e segue em tramitação no plenário sob regime ordinário.…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 3838/2024, de autoria da deputada Fernanda (PL/MT), que estabelece exigências de compensação da pegada de carbono para produtos e serviços importados da União Europeia. A medida determina que os importadores…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 3759/2024, apresentado pela deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), propõe a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional. O texto está aguardando deliberação na Comissão de Cul…