Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
Você filtrou o feed para Câmara. Abaixo estão apenas as leituras públicas dessa fonte, na mesma ordem editorial do feed principal.
Fontes ativas
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Câmara selecionada
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Câmara
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 592/2024, apresentado pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CDC). Foi designado relator ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e está apensado ao PL 583/2024, seguindo em regime ordinário.…
Fonte oficial: Câmara
Autoriza empresas aéreas sul‑americanas a operar voos domésticos na Amazônia Legal, ampliando a oferta e a competitividade do transporte aéreo regional.
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 534/2024, apresentado pela deputada Julia Zanatta (PL/SC), institui um marco legal para os serviços autônomos realizados por meio de aplicativos, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012). O texto es…