Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 5461/2023 propõe que estados e municípios utilizem obrigatoriamente os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. O texto foi apresentado pelo deputado Pedro Aih…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 5452/2023, apresentado pela deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. O texto propõe que, nos casos de condenação criminal transitada em julgado por crime contra a dignidade sexual…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 5447/2023, apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT/PA), foi enviado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e agora aguarda parecer. O texto autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Tocantina do Pará (UFRT‑PA). A nova instit…
