Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2819/2023, que altera a Lei nº 13.675/2018 para definir os equipamentos de proteção individual (EPI) obrigatórios para os profissionais de segurança pública. O texto estabelece quais i…
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 2797/2023, apresentado pelos deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Capitão Alberto Neto (PL/AM), Coronel Chrisóstomo (PL/RO) e Evair Vieira de Melo (PP/ES). O PL, que está aguardando parecer da Mesa, propõe estabelecer a definição le…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2023, apresentado pelos deputados Jorge Goetten (Republicanos/SC), Josivaldo Jp (PSD/MA) e Mauricio Neves (PP/SP), está aguardando a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais e de Família (CPASF). O texto tem regime de prioridad…