Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo 170/2022, que incorpora o acordo do MERCOSUL sobre direito aplicável a contratos de consumo, firmado em Brasília em 21 de dezembro de 2017. A medida harmoniza a legislação brasileira c…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1360/2022, apresentado pela deputada Daniela do Waguinho (Republicanos/RJ), foi designado ao relator deputado Gabriel Mota (União-RR) e está aguardando parecer da Comissão de Minas e Energia (CME). O texto altera a Lei nº 10.848/2004, que regula a comercialização…
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Fonte oficial: Câmara
Cria a campanha anual “Agosto Limpo” em agosto para conscientizar a população sobre prevenção e combate a incêndios e queimadas em áreas urbanas e rurais.
