Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária realizada nesta semana, o Projeto de Lei 1975/2021, que institui um programa de certificação e divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural. O programa criará critérios técnicos para que municípios e…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão da Câmara dos Deputados, o relator Diego Garcia (Republicanos‑PR) aprovou o parecer favorável ao PL 1964/2021, que autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM) no município de São Mateus, Espírito Santo. O projeto foi apresentado pelo deputado Neucima…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 1814/2021, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), propõe alterar o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/1993, que regula o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto está atualmente na Comissão de Assistência Social e Família (CPASF) e aguarda a de…
