Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
A Câmara dos Deputados está analisando o PL 4706/2020, apresentado pelos deputados Carla Zambelli (PL/SP) e Silvio Costa Filho (Republicanos/PE). O projeto visa tipificar como crime contra o patrimônio cultural o dano a objetos de valor artístico, arqueológico, histórico ou cultu…
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária da Câmara dos Deputados, realizada nesta semana, o Projeto de Lei 4541/2020 foi aprovado. O texto, apresentado pelo deputado autor, propõe normas para o controle da concentração de estrogênio nos efluentes das estações de tratamento de esgoto e na água de abast…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 4264/2020, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), foi designado ao relator deputado Ricardo Guidi (PL‑SC) e está aguardando parecer da Comissão de Minas e Energia (CME). O texto altera a Lei nº 6.189/1974 e a Lei nº 10.438/2002 para permitir…
