Feed público multi-fonte
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada na última terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3491/2019, que garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completarem seis anos de idade durante o ano letivo. A medida assegura a matrícula obr…
Fonte oficial: Câmara
O Projeto de Lei 3391/2019, apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PP/RN), propõe alterar a Lei nº 8.080/1990 para garantir prioridade na assistência psicológica a mulheres que sofreram aborto espontâneo nos casos permitidos por lei ou que vivenciaram óbito perinatal. O t…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada nesta terça‑feira, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3186/2019, que altera a Lei nº 7.418/1985 – Lei do Vale‑Transporte – para assegurar isonomia entre os usuários do benefício. A proposta modifica regras de elegibilidade e de concessão, impedindo t…
