Feed público multi-fonte
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Panorama do feed
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empates usam sinais públicos mais fortes disponíveis em cada fonte
Fonte oficial: Câmara
Em sessão plenária realizada nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5559/2016, apresentado pelos deputados Chico D'Angelo (PDT/RJ), Henrique Fontana (PT/RS) e Pepe Vargas (PT/RS). O PL dispõe sobre os direitos dos pacientes e estabelece normas para a presta…
Fonte oficial: Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCOM) designou o deputado David Soares (PODE‑SP) como relator do PL 5529/2016, apresentado por Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA). O projeto altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para proibir a concessão de medidas…
Do artigo ao acompanhamento
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Fonte oficial: Câmara
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCOM), o Projeto de Lei 5530/2016 foi aprovado. O texto, de autoria do deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), propõe vedar a decretação de providências de execução indireta que possam interromper serviços de telecomunica…
