Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
CIRCULAR CAIXA LOTERIAS Nº 1.128, de 14 de OUTUBRO de 2026
Caixa Econômica Federal — Diretoria Comercial, Clientes e Tecnologia
Ministério da Fazenda
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Data de assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 22/10/2026“4 Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
CIRCULAR CAIXA LOTERIAS Nº 1.128, de 14 de OUTUBRO de 2026
Publica a versão 23 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA como instrumento que consolida a regulação das Loterias Federais
A CAIXA Loterias S.A., por meio da outorga recebida da Caixa Econômica Federal, Administradora das Loterias Federais, por delegação do Governo Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º, 24º e 25º do Decreto-Lei n.º 204, de 27 de fevereiro de 1967 e do Decreto-Lei n.º 759, de 12 de agosto de 1969, resolve:
1 Publicar a versão 23 do Manual de Produtos - Loterias CAIXA, que consolida disposições normativas acerca das loterias federais e dispõe sobre as definições, modalidades, canais de comercialização, características, tarifas, distribuição da arrecadação, premiação e sorteios das Loterias de Prognósticos e Loteria Federal de Bilhetes, com as seguintes atualizações:
1.1 Alteração do texto referente aos percentuais de rateio da Mega-Sena.
1.2 Alteração do texto referente à data de realização do concurso da Mega da Virada.
2 O Manual de Produtos - Loterias CAIXA encontra-se disponível no site da CAIXA no endereço eletrônico: https://www.caixa.gov.br/Downloads/loterias-manual-de-produtos/manual-de-produtos-v23.pdf
3 Fica revogada a Circular CAIXA n.º 1.126, de 23 de setembro de 2026.
4 Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
THAYS CINTRA VIEIRA
Diretora Executiva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 200
- Página
- 12
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Caixa Econômica Federal
- Número do ato
- 1128
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:880755 · na fonte: circular-caixa-loterias-n-1.128-de-14-de-outubro-de-2026-740410629 · lido pelo Atlas em 14/11/2026 às 02:37.