Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 27/08/2026, 10/09/2026, 24/09/2026, 08/10/2026 e 29/10/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 27/08/2026, 10/09/2026, 24/09/2026, 08/10/2026 e 29/10/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.079710/2026-58
Proponente: AG Motorsports
Título: AG Racing 10
Registro: 2604613
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.100.000,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28647-8
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
214
Página
122
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1872
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
13/11/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918362 · na fonte: deliberacao-n-1.872-de-12-de-novembro-de-2026-744148987 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 20:05.
Período de Captação até: 29/10/2028
2 - Processo: 71000.079970/2026-23
Proponente: AG Motorsports
Título: AG Racing 12
Registro: 2604621
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 3.552.450,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28649-4
Período de Captação até: 29/10/2028
3 - Processo: 71000.077325/2026-76
Proponente: AG Motorsports
Título: AG Racing 9
Registro: 2604330
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.000.000,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28650-8
Período de Captação até: 29/10/2028
4 - Processo: 71000.079709/2026-23
Proponente: AG Motorsports
Título: AG Racing 11
Registro: 2604614
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 40.467.776/0001-30
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 2.000.000,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3077 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28648-6
Período de Captação até: 29/10/2028
5 - Processo: 71000.069829/2026-12
Proponente: Associacao Desportiva, Cultural, Social e Recreativa Contestado, para a Prática de Parapente, Asa Delta, Paramotor e Esportes Radicais
Título: Asas de Inclusão
Registro: 2603907
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 23.797.642/0001-69
Cidade: Porto União UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.906.439,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2490 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42156-1
Período de Captação até: 08/10/2028
6 - Processo: 71000.051682/2026-12
Proponente: Associação Pantanal Esporte Clube Futebol de Amputados do Mato Grosso do Sul
Título: Núcleo de Desenvolvimento do Futebol de Amputados
Registro: 2602053
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 40.938.113/0001-57
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 438.840,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5783 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26355-9
Período de Captação até: 10/09/2028
7 - Processo: 71000.080537/2026-31
Proponente: Associação Catarinense de Eventos Esportivos
Título: Mountain do Selva Amazônica 2027
Registro: 2604731
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 14.687.948/0001-71
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 416.593,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5455 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38165-9
Período de Captação até: 29/10/2028
8 - Processo: 71000.081627/2026-49
Proponente: Associacao pro Correr de Incentivo ao Esporte
Título: Circuito 15k
Registro: 2604891
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.480.505/0001-14
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 2.314.211,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2920 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48904-2
Período de Captação até: 29/10/2028
9 - Processo: 71000.041648/2026-21
Proponente: Arrastão Movimento de Promoção Humana
Título: Arrastão pelo esporte: transformando vidas - Ano 2
Registro: 2601610
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 43.082.197/0001-68
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 976.046,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7042 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8093-4
Período de Captação até: 10/09/2028
10 - Processo: 71000.063924/2026-11
Proponente: Associacao Atlética São Caetano
Título: Volei Adulto Feminino São Caetano do Sul Ano 2
Registro: 2603171
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 13.318.012/0001-00
Cidade: São Caetano do Sul UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.885.257,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2898 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38933-1
Período de Captação até: 24/09/2028
11 - Processo: 71000.070165/2026-34
Proponente: Associacao Amigos do Volei
Título: São José Vôlei Adulto Masculino Ano 2
Registro: 2603932
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 13.360.423/0001-64
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.052.435,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2513 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24711-1
Período de Captação até: 08/10/2028
12 - Processo: 71000.063949/2026-14
Proponente: Federação Mineira de Voleibol
Título: Campeonato FMV
Registro: 2603202
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 16.679.540/0001-83
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.131.687,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0643 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93907-2
Período de Captação até: 24/09/2028
13 - Processo: 71000.078506/2026-10
Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte
Título: Brasil Tênis Festival
Registro: 2604406
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 17.777.138/0001-02
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.678.773,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 107330-3
Período de Captação até: 29/10/2028
14 - Processo: 71000.059451/2026-49
Proponente: Instituto Daniel Dias - IDD
Título: Nadando com Daniel Dias
Registro: 2602704
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 20.967.463/0001-34
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.297.564,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101047-6
Período de Captação até: 27/08/2028
15 - Processo: 71000.068274/2026-91
Proponente: Instituto Viva Vida
Título: Esporte do Bem 8
Registro: 2603688
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.377.509/0001-05
Cidade: Vila Velha UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 1.146.762,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1240 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84563-9
Período de Captação até: 08/10/2028
16 - Processo: 71000.063903/2026-97
Proponente: Instituto Albert Sabin
Título: Jogada de Mestre
Registro: 2603206
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 31.746.494/0001-81
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 727.387,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2592 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80563-7
Período de Captação até: 24/09/2028
17 - Processo: 71000.065840/2026-11
Proponente: Instituto Futuros Craque IFC
Título: Programa de Capacitação de Basquete 3x3 - Fase 6
Registro: 2603408
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 08.584.691/0001-20
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.754.739,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52471-9
Período de Captação até: 24/09/2028
18 - Processo: 71000.069262/2026-84
Proponente: Instituto Futuros Craque IFC
Título: Primeiro Set - Iniciação ao Tênis
Registro: 2603846
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 08.584.691/0001-20
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.390.768,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52555-3
Período de Captação até: 08/10/2028
19 - Processo: 71000.062299/2026-81
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte no Pantanal
Registro: 2602379
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.369.362,52
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33671-8
Período de Captação até: 10/09/2028
20 - Processo: 71000.063954/2026-19
Proponente: Instituto Volei Mania e Cidadania - IVMC
Título: Volei Mania Itaqua
Registro: 2603180
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.228.090/0001-75
Cidade: Itaquaquecetuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.115.905,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6882 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 96938-9
Período de Captação até: 24/09/2028
21 - Processo: 71000.077165/2024-01
Proponente: Projeto S. A - Servir e Amar
Título: Recreio
Registro: 2406353
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.334.216/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.474.849,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2881 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28396-7
Período de Captação até: 21/05/2028
22 - Processo: 71000.084358/2026-72
Proponente: Profeta Instituto de Futebol
Título: Copa Soichiro Honda - Legado e Formação
Registro: 2605353
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 44.506.470/0001-05
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 4.432.930,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4073 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22757-9
Período de Captação até: 29/10/2028
23 - Processo: 71000.068666/2026-51
Proponente: União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
Título: Quadra Aberta
Registro: 2603758
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 38.883.732/0001-40
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 663.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 5432-1
